• 10 de agosto de 2020

Execução penal e o STF: dois pesos e duas medidas

"É preciso ter em mente diante de qualquer discussão que envolva o âmbito da execução penal que não podemos permitir que se trate um cidadão cumprindo pena (ou segregado cautelarmente) como mero objeto processual, despojando-o dos direitos que lhe foram (ou deveriam ter sido) garantidos..."Leia Mais

A atuação do advogado criminalista na Execução Penal

"O resultado do trabalho em si demora a aparecer, com muita sinceridade, o advogado além de não ser tímido, precisa ser muito chato para conseguir êxito nos seus pedidos, em alguns casos precisa ir de manhã e de tarde nos Foros, praticamente implorando para que seu pleito seja apreciado..."Leia Mais

Privatização é a solução?

"Muitos acreditam que a privatização é a solução a todo o caos instaurado nessa ordem prisional. Como se fosse possível resolver um problema tão complexo com uma solução mágica e simplista. Nesse sentido, é interessante trazer à tona a nota de repúdio ao PLS 513/2011..."Leia Mais

O massacre foi só do Carandiru?

"Em 02 de outubro passado fez 23 anos do conhecido massacre do Carandiru. Para quem não sabe, o Carandiru tratava-se da Casa de Detenção de São Paulo, um dos maiores presídios do país, senão o maior, pois chegou a abrigar mais de 7200 presos. Conforme se verifica da obra Estação Carandiru, escrita por Drauzio Varella..."Leia Mais