feminicídio

Réu é condenado a 08 (oito) anos de prisão por tentativa de feminicídio. De acordo com os autos, o crime não se consumou pois terceiros ajudaram a vítima, que conseguiu reagir. Tentativa de feminicídio O caso ocorreu no Distrito Federal…

O homicídio de transexual deve ser julgado no Júri, conforme decidido pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por unanimidade, desde que, em decisão de pronúncia, como exige a lei, a autoridade…

Número de homicídios de mulheres sobe no 1º semestre de 2020 no BrasilDados do Monitor da Violência apontam aumento de 2% nos homicídios de mulheres e 1% dos feminicídios no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período…

Pela primeira vez uma mulher será levada a Júri por praticar feminicídioEm uma análise rápida, desatenta, o feminicídio pode ser interpretado como sendo um crime que somente pode ser praticado por homens, ou seja, que o sujeito ativo…

Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídioO ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, repudiou o argumento da defesa de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa. Conforme…

Projeto de lei veda concessão de saída temporária para condenados pelo crime de feminicídioTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4555/2019, que veda a concessão de saída temporária para condenados pelo crime de feminicídio. A…

Os 13 anos da Lei Maria da PenhaPor Elisa Stroberg Schultz e Paulo Fernando PinheiroO ano de 2006 teve muitos fatos que que até hoje lembramos desses acontecimentos no mundo todo. Foi a primeira vez que o grupo extremista palestina…

Femicídio: o sofrimento na intimidadeAs relações pessoais são fonte de bem-estar e confronto e, simultaneamente, podem também ser uma grande mina de sofrimento. Especificamente, nas mulheres, o contexto de vitimação em que estas mais…

"cabe a nós, pais e mães, apresentarmos para os nossos filhos os valores horizontais de respeito ao próximo, sem sexismo, sem machismos, sem ideia de posse de quem quer que seja, pois nenhum ser humano, independentemente do sexo..."

"Com a finalidade de prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher foi necessário, por parte do legislador, a criação da lei 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha). A Constituição Federal de modo enfático consagra..."