Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, repudiou o argumento da defesa de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa. Conforme consta nos autos, vítima teria dançado e conversado com outro rapaz, o que gerou a ira […]Leia Mais
Projeto de lei veda concessão de saída temporária para condenados pelo crime de feminicídio Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4555/2019, que veda a concessão de saída temporária para condenados pelo crime de feminicídio. A proposta, apresentada pelo deputado Sanderson (PSL/RS) em 16/08/2019, altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho […]Leia Mais
Os 13 anos da Lei Maria da Penha Por Elisa Stroberg Schultz e Paulo Fernando Pinheiro O ano de 2006 teve muitos fatos que que até hoje lembramos desses acontecimentos no mundo todo. Foi a primeira vez que o grupo extremista palestina Hamas participou das eleições legislativas na Palestina e venceu, encerrando dez anos de poder do […]Leia Mais
Femicídio: o sofrimento na intimidade As relações pessoais são fonte de bem-estar e confronto e, simultaneamente, podem também ser uma grande mina de sofrimento. Especificamente, nas mulheres, o contexto de vitimação em que estas mais sofrem é a intimidade. Femicídio é um termo de crime de ódio baseado no género, amplamente definido como o assassinato de mulheres, mas as definições variam dependendo […]Leia Mais
"cabe a nós, pais e mães, apresentarmos para os nossos filhos os valores horizontais de respeito ao próximo, sem sexismo, sem machismos, sem ideia de posse de quem quer que seja, pois nenhum ser humano, independentemente do sexo..." Leia Mais
"Com a finalidade de prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher foi necessário, por parte do legislador, a criação da lei 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha). A Constituição Federal de modo enfático consagra..."Leia Mais
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