feminicídio

Um homem de 23 anos foi condenado por homicídio qualificado pelo feminicídio de uma mulher transexual em Florianópolis (SC). Essa é uma das primeiras vezes que os jurados reconheceram o crime de feminicídio praticado contra uma mulher…

"A Marli está morta.” a sogra da mulher teria gritado logo depois que saiu da residência do casal, segundo o relato do caseiro da propriedade próxima à MG-238. O marido segue foragido. O caso é investigado em ação conjunta entre a Polícia…

O Promotor de Justiça de Minas Gerais, denunciado pelo crime de feminicídio contra a esposa, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do crime de feminicídio, o réu está sendo…

Ontem, quarta-feira (25), policiais da 26ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal prenderam um homem acusado de matar a tia com onze facadas no DF. A vítima, falecida em janeiro, foi encontrada com sinais de espancamentos, supostamente…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recomendação para que todos os tribunais adotem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras”.…

Na tarde do dia de ontem, segunda-feira (16), uma mulher que estava sendo mantida refém pelo próprio marido morreu na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo. Além dela, outros três policiais ficaram feridos De acordo informações dadas pela…

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido feito pela defesa de promotor estadual acusado de feminicídio, para revogar a sua prisão preventiva e suspender o processo até a definição da…

A Sinal Vermelho – campanha de combate à violência contra a mulher do CNJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – foi criada em junho de 2020 para oferecer às mulheres vítimas de agressões familiares durante a…

O juiz titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Tocantinópolis (TO) absolveu um homem acusado de tentativa de feminicídio contra sua esposa, em ação penal de competência do júri proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O…

Mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) podem pedir socorro pelo aplicativo SOS Mulher, quando se encontrarem em uma situação de risco. As vítimas podem solicitar ajuda apertando apenas um…

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena mínima nos casos de feminicídio, bem como aumenta a rigidez quanto à progressão de regime do mesmo crime. Aumenta a pena mínima Desse modo, o feminicídio deixaria de ser…

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) não anulou o júri que condenou um réu por homicídio qualificado tendo sua esposa como vítima. De acordo com os autos ele matou a esposa por asfixia e a decisão foi…

Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. O entendimento foi proferido sob o argumento de que contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa…

Um advogado condenado por feminicídio foi excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais (OAB/MG). O julgamento foi realizado pelo Conselho Pleno da seção que, seguindo a Súmula nº 09, aprovada em março de…

Um homem que matou a tiros sua ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento foi absolvido no Tribunal do Júri. O crime ocorreu no ano de 2004 no Paraná mas a absolvição se deu apenas na última quarta-feira (10/03). Homem que…