feminicídio

A Sinal Vermelho – campanha de combate à violência contra a mulher do CNJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – foi criada em junho de 2020 para oferecer às mulheres vítimas de agressões familiares durante a…

O juiz titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Tocantinópolis (TO) absolveu um homem acusado de tentativa de feminicídio contra sua esposa, em ação penal de competência do júri proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O…

Mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) podem pedir socorro pelo aplicativo SOS Mulher, quando se encontrarem em uma situação de risco. As vítimas podem solicitar ajuda apertando apenas um…

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena mínima nos casos de feminicídio, bem como aumenta a rigidez quanto à progressão de regime do mesmo crime. Aumenta a pena mínima Desse modo, o feminicídio deixaria de ser…

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) não anulou o júri que condenou um réu por homicídio qualificado tendo sua esposa como vítima. De acordo com os autos ele matou a esposa por asfixia e a decisão foi…

Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. O entendimento foi proferido sob o argumento de que contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa…

Um advogado condenado por feminicídio foi excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais (OAB/MG). O julgamento foi realizado pelo Conselho Pleno da seção que, seguindo a Súmula nº 09, aprovada em março de…

Um homem que matou a tiros sua ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento foi absolvido no Tribunal do Júri. O crime ocorreu no ano de 2004 no Paraná mas a absolvição se deu apenas na última quarta-feira (10/03). Homem que…

Réu é condenado a 08 (oito) anos de prisão por tentativa de feminicídio. De acordo com os autos, o crime não se consumou pois terceiros ajudaram a vítima, que conseguiu reagir. Tentativa de feminicídio O caso ocorreu no Distrito Federal…

O homicídio de transexual deve ser julgado no Júri, conforme decidido pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por unanimidade, desde que, em decisão de pronúncia, como exige a lei, a autoridade…

Número de homicídios de mulheres sobe no 1º semestre de 2020 no Brasil Dados do Monitor da Violência apontam aumento de 2% nos homicídios de mulheres e 1% dos feminicídios no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período…

Pela primeira vez uma mulher será levada a Júri por praticar feminicídio Em uma análise rápida, desatenta, o feminicídio pode ser interpretado como sendo um crime que somente pode ser praticado por homens, ou seja, que o sujeito ativo…

Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, repudiou o argumento da defesa de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa. Conforme…

Projeto de lei veda concessão de saída temporária para condenados pelo crime de feminicídio Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4555/2019, que veda a concessão de saída temporária para condenados pelo crime de feminicídio. A…

Os 13 anos da Lei Maria da Penha Por Elisa Stroberg Schultz e Paulo Fernando Pinheiro O ano de 2006 teve muitos fatos que que até hoje lembramos desses acontecimentos no mundo todo. Foi a primeira vez que o grupo extremista palestina…