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STJ: é dispensável o mandado de busca e apreensão em flagrante de crime permanenteA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante de crime…

STJ: não há ilegalidade no flagrante esperadoA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que no flagrante esperado, a polícia tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do…

Juiz solta preso por tráfico de drogas após polícia impedir o trabalho do advogadoUm magistrado da comarca de Londrina (PR) concedeu liberdade em audiência de custódia a um homem acusado de tráfico de drogas. Isso porque seu advogado…

Flagrante facultativo e buscas (i)lícitas à luz do HC 470.937/SPConforme se sabe, no cotidiano das grandes metrópoles e em estabelecimentos privados de grande movimentação, faz-se necessário reforçar a segurança em prol de conceder um…

"Recentemente tive a oportunidade de trabalhar no acompanhamento de um auto de prisão em flagrante que iniciou pelas 17 (dezessete) horas de uma sexta-feira e só veio a terminar durante a madrugada de sábado para domingo..."

"em algumas delegacias, o advogado é melhor tratado e não enfrenta tanta resistência por parte da polícia; todavia, em 90% dos casos em que realizei flagrantes, tive alguns problemas. Uma vez me disse um bondoso policial, em uma delegacia:…