flagrante

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de ser ilícita a prova obtida diretamente dos dados constantes de aparelho celular, decorrentes de mensagens de textos SMS, conversas por meio de programa ou…

O juiz Rosberg de Souza Crozara, da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã (AM), soltou dois acusados que foram presos por ordem de escrivão da Polícia Civil, por porte de drogas, após verificar que o flagrante havia sido assinado pelo…

STJ: é dispensável o mandado de busca e apreensão em flagrante de crime permanente A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante de crime…

STJ: não há ilegalidade no flagrante esperado A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que no flagrante esperado, a polícia tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do…

Juiz solta preso por tráfico de drogas após polícia impedir o trabalho do advogado Um magistrado da comarca de Londrina (PR) concedeu liberdade em audiência de custódia a um homem acusado de tráfico de drogas. Isso porque seu advogado…

Flagrante facultativo e buscas (i)lícitas à luz do HC 470.937/SP Conforme se sabe, no cotidiano das grandes metrópoles e em estabelecimentos privados de grande movimentação, faz-se necessário reforçar a segurança em prol de conceder um…

"Recentemente tive a oportunidade de trabalhar no acompanhamento de um auto de prisão em flagrante que iniciou pelas 17 (dezessete) horas de uma sexta-feira e só veio a terminar durante a madrugada de sábado para domingo..."

"em algumas delegacias, o advogado é melhor tratado e não enfrenta tanta resistência por parte da polícia; todavia, em 90% dos casos em que realizei flagrantes, tive alguns problemas. Uma vez me disse um bondoso policial, em uma delegacia:…