• 30 de outubro de 2020

STJ: 35 teses sobre crimes contra o patrimônio

STJ: 35 teses sobre crimes contra o patrimônio O STJ publicou recentemente duas edições da Jurisprudência em Teses (nº  47 e nº  51), que tratam de crimes contra o patrimônio (furto, roubo, latrocínio e extorsão). As edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em recentes julgamentos. No total, são 35 teses. Conheça a […]Leia Mais

Achado não é roubado… será?

Achado não é roubado… será? Existe um ditado popular, bastante conhecido e disseminado, que diz expressamente que ‘achado não é roubado’. Ele é muito utilizado para justificar a conduta de quem encontra e não devolve coisas alheias. A pergunta que se faz a respeito é justamente se este ditado traduz uma verdade e quais as […]Leia Mais