habeas corpus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda. Ele responde pelo crime de falsidade ideológica. Dois processos que questionavam a…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trancamento do processo-crime pela via do habeas corpus ou do recurso ordinário em habeas corpus é medida de exceção, que só é admissível quando emerge dos autos, sem a…

Um homem denunciado por comandar suposto esquema milionário de golpes pela internet contra mais de 20 mil consumidores teve seu pedido de revogação de prisão preventiva, feito por meio de Habeas Corpus (HC 204808), indeferido pelo ministro…

Juiz federal convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus impetrado pela defesa de agente penitenciário da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), preso preventivamente desde 15 de junho. A prisão do…

A defesa de Sandro Silva Rabelo, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho (CV) no Mato Grosso, impetrou habeas corpus (HC 682.334) a seu favor, porém o pedido liminar foi negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus (HC 204618) a homem condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de drogas (48,5 g de maconha). O homem estava preso…

Na manhã da última sexta-feira (23), a ex-mulher de DJ Ivis, Pamella Holanda gravou um vídeo em sua rede social para falar sobre os áudios em que supostamente ela é ouvida ameaçando cometer suicídio e matar sua filha caso o artista saísse…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um homem condenado em segunda instância por tráfico de drogas. Após a condenação em segunda instância, foi expedido mandado de prisão…

Um perito judicial impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Contudo o pedido foi indeferido pelo presidente da Corte, o ministro Humberto Martins. O habeas corpus (HC…

DJ Ivis, preso desde a última quarta-feira, dia 14, foi transferido para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, no Ceará, na sexta-feira (16). Os advogados do DJ impetraram Habeas Corpus logo após a realização da…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para que um técnico de enfermagem, condenado a quatro anos, dez meses e dez dias, de reclusão por torturar idoso tivesse garantido o…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento monocrático do habeas corpus não fere princípio da colegialidade, principalmente pelo fato de que tal decisão está sujeita à apreciação pelo colegiado. A…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inadmissível empregar habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal e de recurso, visando não desvirtuar a finalidade do remédio constitucional. A decisão (AgRg no HC…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o habeas corpus não se presta para buscar a absolvição do paciente, tendo em vista que o referido remédio constitucional é via estreita para reanálise dos fatos e das provas…

Na última segunda-feira (14/06), o Grupo de pesquisas Observatório de Precedentes Penais, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), publicou uma pesquisa que aponta que o principal motivo para…