habeas corpus

Noticias

Bruna Sepúlveda Borges9 de novembro de 2022

Após cinco anos preso e sem júri marcado, réu obtém habeas corpus
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo19 de outubro de 2022

STJ: tese plausível acolhida pelo tribunal do júri não deve ser revista na apelação
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo19 de setembro de 2022

TJDFT mantém preso advogado que atropelou mulher em Lago Sul
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF: não é possível decisão de pronúncia baseada exclusivamente em elementos colhidos durante a investigação
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o julgamento do HC dispensa a publicação de pauta de julgamento
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

STF mantém condenação de ex-governador (DF), por falsidade ideológica
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ define hipóteses em que dosimetria pode ser revista em HC
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ valida interceptação telefônica como primeiro ato de investigação
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: habeas corpus exige prova pré-constituída das alegações
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STF nega habeas corpus do ex-vereador Dr. Jairinho
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o rito do habeas corpus não prevê o contraditório
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: habeas corpus pode ser deferido para nominar de forma correta registros pretéritos da paciente
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Noticias

Victor Batista de Albuquerque7 de agosto de 2022

STF: Gilmar Mendes nega HC de ex-vereador envolvido com milícia no Rio
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: HC não é via para julgar nulidade na fase investigativa após condenação
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: rejeitada a proposta de sursis processual, não poderá ser oferecida nova proposta
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