• 21 de outubro de 2020

STJ: a prisão preventiva deve ser imposta somente como ultima ratio

STJ: a prisão preventiva deve ser imposta somente como ultima ratio A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prisão preventiva deve ser imposta somente como ultima ratio e que, existindo medidas alternativas capazes de garantir a ordem pública e evitar reiteração delitiva, deve-se preferir a aplicação dessas em detrimento da […]Leia Mais

A recomendação 62/2020 do CNJ e o uso do HC coletivo

A recomendação 62/2020 do CNJ e o uso do HC coletivo Por Ana Laura Bernadelli Nunes e Vinicius de Camargo A pandemia de COVID-19 já chegou aos cárceres brasileiros. Segundo dados do DEPEN (2020), atualizados até 13 jul. 2020, já se têm 1.835 casos suspeitos, 5.794 casos confirmados e 65 óbitos, em um cenário que […]Leia Mais

STJ: habeas corpus pode ser deferido para nominar de forma correta registros pretéritos da paciente

STJ: habeas corpus pode ser deferido para nominar de forma correta registros pretéritos da paciente A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, demonstrada mera falta de técnica na sentença, o habeas corpus pode ser deferido para nominar de forma correta os registros pretéritos da paciente, doravante chamados de maus antecedentes, e […]Leia Mais

O Habeas Corpus como oração

"Em média, faço de um a dois habeas corpus por semana e há um tempo considerável. No entanto, nunca consegui tratar um HC apenas como um pedido jurídico e sim como uma oração maior; ele é feito por este rábula diplomado com carinho, afinal de contas, as lágrimas da mãe do paciente não me saem da cabeça..." Leia Mais