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HC

Habeas corpus como sucedâneo recursal

Habeas corpus como sucedâneo recursal O habeas corpus (HC) é ação constitucional autônoma prevista no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, o qual expressa que conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se…

O Habeas Corpus como oração

"Em média, faço de um a dois habeas corpus por semana e há um tempo considerável. No entanto, nunca consegui tratar um HC apenas como um pedido jurídico e sim como uma oração maior; ele é feito por este rábula diplomado com carinho, afinal…

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