• 13 de agosto de 2020

Lombroso e o homem delinquente

Lombroso e o homem delinquente O estudo do crime e do criminoso é uma constante evolução. Teorias aceitas em outros séculos como verdade absoluta, podem ser repudiadas nos dias de hoje com base em novos estudos. Cesare Lombroso foi um ilustre médico italiano, nascido em Verona em 1835. Dedicou-se intensamente ao estudo do crime e […]Leia Mais

Homem investigado por planejar homicídio de delegado será mantido em presídio federal

Homem investigado por planejar homicídio de delegado será mantido em presídio federal ​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato Grosso do Sul (MS). O homem havia sido transferido […]Leia Mais

O homem como vítima de estupro

O homem como vítima de estupro O art. 213 do Código Penal sofreu uma importante alteração no ano de 2009 por meio da Lei 12.015/09. A partir do referido ano, o crime em comento passou a ser tipificado da seguinte maneira: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou […]Leia Mais