• 27 de novembro de 2020

Projeto de lei insere a premeditação como qualificadora no crime de homicídio

Projeto de lei insere a premeditação como qualificadora no crime de homicídio Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2407/2019, que insere nova qualificadora no crime de homicídio, consistente na premeditação, promovendo a respectiva inclusão na Lei dos Crimes Hediondos. A proposta, apresentada pelo deputado José Medeiros (PODE/MT) em 17/04/2019, sugere incluir o inciso VIII […]Leia Mais

Um caso de parricídio

"A filha tem 15 anos de idade, 2 filhas (gêmeas), mora com a mãe e sua esposa. Adolescente, está sexualmente ativa desde os 12, usuária de drogas – maconha e cocaína –, cigarro e álcool. O pai de suas filhas gêmeas, também adolescente..."Leia Mais

Teses sobre homicídio (parte 7)

"A morte a facadas é ritualística. É a segunda ação mais pessoal do homicídio. Ferir a faca requer proximidade, contato real e iminente, história de duas vidas cujos olhares provavelmente se cruzam num instante. Sentidos trocados: cores e odores..."Leia Mais

Teses sobre homicídio (parte 6)

"Atacar pelas costas é trair o estado de espírito da vítima, que não sabe e não se prepara para qualquer reação mesmo impulsiva. É acovardar-se, o algoz, da potencialidade da vítima em reagir e escapar. É retirar do atacado qualquer fagulha de esperança..."Leia Mais

Teses sobre homicídio (parte 4)

"A razão financeira é um dos pilares de sustentação do crime de homicídio. Invariavelmente, em qualquer nação, no passado ou no presente, está diretamente conectada ao fator desigualdade sócio-econômica. O dinheiro conduz à morte! Foi a gana por dinheiro que inventou a primeira pena moderna..."Leia Mais

Precisamos falar mais sobre cárcere e violência

"O cárcere, nos moldes como temos hoje, não reduz a violência, antes, ele a retroalimenta. As prisões, atualmente, são um dos maiores fatores criminógenos e é ingenuidade pensar que prendendo vamos reduzir a criminalidade. A utilização de mais prisões e mais cadeias, aqui, é como aumentar a dose de um remédio ineficaz..."Leia Mais

Lei nº 13.142/2015: o mais do mesmo de sempre

"No último dia 06 de julho de 2015, entrou em vigor a Lei n.º 13.142/2015, que trouxe alterações no Código Penal, trazendo uma nova forma de qualificação do delito de homicídio, bem como uma causa de aumento de pena do crime de lesão corporal quando estes crimes forem praticados contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144..."Leia Mais