• 5 de agosto de 2020

Homicídio por misericórdia

Homicídio por misericórdia Quando você for se embora Moça branca como a neve Me leve Me leve Se acaso você não possa Me carregar pela mão Menina branca de neve Me leve no coração Se no coração não possa Por acaso me levar Moça de sonho e de neve Me leve no seu lembrar E […]Leia Mais

STF nega recurso que pedia revisão da pena de Elize Matsunaga

STF nega recurso que pedia revisão da pena de Elize Matsunaga A Segunda Turma do STF decidiu rejeitar recurso apresentado pela defesa de Elize Matsunaga. O colegiado, em julgamento virtual, confirmou a decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que havia negado pedido para que fosse rediscutida a dosimetria da pena. Elize foi inicialmente condenada a […]Leia Mais

Crônica do homicídio democrático

Crônica do homicídio democrático Onyx, é o que eu chamo de xuxu, um sujeito sem gosto próprio que mimetiza o tempero de quem mais forte o cerca. Esperto, tratou de colar no Bolsonaro, que pelo visto achou muy conveniente ter os préstimos de um replicador particular. Onyx disse que as declarações polêmicas de Bolsonaro continuarão, […]Leia Mais

STJ nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará

STJ nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus do advogado Hélio Gueiros Neto. No caso, a defesa pedia a declaração de nulidade de seu interrogatório no processo em que é acusado de matar a mulher. […]Leia Mais

Estado de embriaguez e homicídio no trânsito

Estado de embriaguez e homicídio no trânsito No Recurso Especial n° 1689173/SC, a sexta turma do STJ firmou entendimento de que em casos de acidente de trânsito, a verificação do estado de embriaguez do agente condutor, por si só, não implica, necessariamente, na caracterização do crime de homicídio doloso.  Na oportunidade, a sexta turma do […]Leia Mais

Tentativa de homicídio contra policiais

Tentativa de homicídio contra policiais Recentemente uma publicação do jornal “Zero Hora” relacionado a uma decisão inexplicável da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), afirmou que atirar em policial durante uma perseguição não configura, necessariamente, uma tentativa de homicídio. Esse foi o entendimento dos desembargadores gaúchos, que confirmaram […]Leia Mais

Projeto de lei insere a premeditação como qualificadora no crime de homicídio

Projeto de lei insere a premeditação como qualificadora no crime de homicídio Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2407/2019, que insere nova qualificadora no crime de homicídio, consistente na premeditação, promovendo a respectiva inclusão na Lei dos Crimes Hediondos. A proposta, apresentada pelo deputado José Medeiros (PODE/MT) em 17/04/2019, sugere incluir o inciso VIII […]Leia Mais

Homicídios por policiais em folga

Homicídios por policiais em folga Em plena segunda-feira, na pacata Dourados, em Mato Grosso do Sul, um PM em folga matou a tiros um homem, dentro do cinema, em um shopping da cidade. A sessão estava cheia de crianças e famílias. O bioquímico Júlio César Cerveira Filho foi alvejado em frente à esposa e à […]Leia Mais