• 28 de setembro de 2020

Você lembra como foi atuar em seu primeiro processo criminal?

Você lembra como foi atuar em seu primeiro processo criminal? Ontem, durante a madrugada de domingo para segunda-feira de carnaval, olhando desfile da Mangueira, comecei a lembrar e pensar sobre meus primeiros processos. E um deles foi muito marcante e especial. O primeiro processo a gente nunca esquece. E isso é uma verdade absoluta. Lembro […]Leia Mais

STJ: juiz pode arbitrar novo valor ao defensor dativo, caso entenda desproporcional o valor da tabela da OAB

STJ: juiz pode arbitrar novo valor ao defensor dativo, caso entenda desproporcional o valor da tabela da OAB A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nas hipóteses em que o juiz da causa considerar desproporcional a quantia indicada na tabela da OAB em relação aos esforços despendidos pelo defensor […]Leia Mais

STJ: tabela da OAB não vincula juiz no momento de arbitrar valor de renumeração ao defensor dativo

STJ: tabela da OAB não vincula juiz no momento de arbitrar valor de renumeração ao defensor dativo A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelos Conselhos Seccionais da OAB não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que […]Leia Mais

A advocacia está sendo perseguida para provar origem dos honorários, afirmam criminalistas

A advocacia está sendo perseguida para provar origem dos honorários, afirmam criminalistas A advocacia é alvo de perseguição para comprovar a origem lícita dos honorários. A afirmação, em tom de crítica, é de Maíra Fernandes e Alberto Zacharias Toron. Os criminalistas participaram nesta semana do 25° Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, o maior […]Leia Mais