• 28 de novembro de 2020

Um dilema sobre a prescrição: impunidade ou garantia?

Um dilema sobre a prescrição: impunidade ou garantia? Antes mesmo de proferir o seu voto por ocasião do julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade 43, 44 e 54, o Ministro Dias Toffoli sugeriu ao Congresso Nacional uma alteração no Código Penal a fim de impedir que o prazo prescricional corra enquanto estiverem pendentes de serem […]Leia Mais

A presunção de inocência pode ser amparo para a impunidade?

A presunção de inocência pode ser amparo para a impunidade? Neste momento, enquanto é escrito o presente artigo, estão sendo julgadas as ADC’s (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) nº 43, 44 e 54, as quais têm como finalidade declarar a constitucionalidade do art. 283, do Código de Processo Penal, que possui a seguinte literalidade: Ninguém poderá […]Leia Mais

Conflitos agrários e impunidade

Conflitos agrários e impunidade João Quilombeiro chegou em casa com a cabeça quente, tinindo de raiva. Onde já se viu o fazendeiro Atiliano Assunção dizer que a Grotinha era parte da fazenda que ele tinha comprado do Mariano Brechó. Quem tinha falado isso, meu Deus do céu?! Brechó não podia ter dito isso ao vender […]Leia Mais

O Brasil é mesmo um país de impunidade?

O Brasil é mesmo um país de impunidade? Muito se ouve dizer que no Brasil impera a impunidade. Mas afinal, o Brasil realmente é um país de impunidade? Para responder essa pergunta é necessário refletir: sobre quem recai essa impunidade? De fato, muitos saem impunes pelos crimes cometidos. Mas, se o Brasil fosse um país […]Leia Mais