• 1 de junho de 2020

O impeachment e o in dubio pro societate: devido processo legal pra quê(m)?

Acompanhando o processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, acusada da prática de crime de responsabilidade, deparei-me com algumas questões extremamente delicadas, sobretudo, na fala do Senador Cristovam Buarque, que afirmou que, na dúvida, condenava a ré, por se tratar de princípio processual penal (?!). Como bem questionou o ilustre professor Amilton Bueno de […]Leia Mais

Os mitos do processo penal

"Muitos são os mitos ainda existentes em nosso processo penal, que escondem uma matriz autoritária de nosso sistema. E isto é inegável, salta aos olhos de todo aquele que quiser enxergar, bastando a verificação da origem de nossa legislação processual penal..."Leia Mais