• 4 de junho de 2020

Habeas corpus e indiciamento

Habeas corpus e indiciamento Sabemos que o habeas corpus pode ser impetrado durante o trâmite do inquérito policial com a finalidade de trancá-lo, como, por exemplo, nos casos em que se constata a atipicidade (formal ou material). No entanto, um entendimento – pouco comentado – do STJ diz respeito ao fato de que somente caberia […]Leia Mais

Indictment não é indiciamento

"No específico caso brasileiro caminha-se lentamente rumo às abordagens comparadas. Mas as resistências ainda são imensas. A fluidez da comunicação ajuda neste ponto, com acesso inegavelmente mais fácil e cada vez mais irrestrito a bases... "Leia Mais

Espécies de indiciamento

"Dentro de uma visão constitucional que deve reger toda a persecução penal, o inquérito policial se caracteriza como uma verdadeira garantia individual, impedindo que acusações infundadas desemboquem em um processo"Leia Mais