• 16 de julho de 2020

Os tribunais contra a inocência do réu

Os tribunais contra a inocência do réu Processo penal e direitos fundamentais conjuntamente formam – ou deveriam formar –, respectivamente, o instrumento e o conteúdo de proteção da liberdade do inocente, e/ou também, noutra perspectiva, da condenação (e também da pena) justa do culpado (stricto sensu). Todavia, o estado de coisas que se realiza no […]Leia Mais

Princípio da presunção de inocência x princípio da não culpabilidade

Princípio da presunção de inocência x princípio da não culpabilidade Para parte da doutrina os princípios da presunção de inocência e da não culpabilidade são sinônimos. Contudo, existem doutrinadores que entendem se tratar de coisas distintas, apesar de muito parecidos. O fato é que cada um dos mencionados princípios é previsto em um diploma legais […]Leia Mais

Em nome da (impessoalização) da presunção de inocência

Em nome da (impessoalização) da presunção de inocência Sem o menor exagero, afirmo no presente artigo que toda semana sou inquirido, questionado e (até de certa forma, infelizmente) prejulgado por advogar na área criminal. “Como você consegue?!” “Pessoa tão boa, defendendo bandido!” “Seus pais não te criaram para isso” “Você advogaria para um réu confesso?”. […]Leia Mais

Estado de inocência e inquisição: considerações sobre o erro judicial

Estado de inocência e inquisição: considerações sobre o erro judicial Uma das principais funções do processo penal, em um Estado Democrático de Direito, é a de minimizar as possibilidades de erros judiciais, tarefa assegurada pelo respeito ao devido processo legal (art. 5º, LIV, CR/88), com todas as garantias que dele decorrem, em conformidade, é claro, […]Leia Mais

Exame de DNA inocenta homem que passou 16 anos na prisão

Por Redação Um juiz anulou, nesta segunda-feira (23/11/2015), a condenação de um homem que passou 16 anos preso por agressões sexuais. Luis Vargas estava sentado diante do magistrado, com os lábios tremendo, quando recebeu a notícia de que exames de DNA provaram sua inocência. Emocionado, desabou chorando. Vargas foi preso, no final dos anos 90, na Califórnia, Estados Unidos, por […]Leia Mais