• 26 de janeiro de 2020

Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial 

Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial  A ideia trabalhada neste artigo é no sentido de verificar a (im)possibilidade de o réu ser pronunciado com base em elementos colhidos no Inquérito Policial. Para a realização da pesquisa, serão abordados alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal, além dos […]Leia Mais

Investigação defensiva e os (novos) paradigmas do processo penal

Investigação defensiva e os (novos) paradigmas do processo penal Por Marion Bach e Isabela Stoco O Inquérito Policial foi (e, infelizmente, para muitos, ainda é) visto como mera peça administrativa e informativa, cujo objetivo precípuo é a formação da opinio delicti pelo parquet, possuindo, portanto, caráter eminentemente inquisitivo. Como consequência, por muito tempo e de […]Leia Mais

Inquérito policial: metodologias anacrônicas e a busca pela verdade dos fatos

Inquérito policial: metodologias anacrônicas e a busca pela verdade dos fatos Quem conhece minimamente os corredores das delegacias de polícia espalhadas pelo país sabe bem do que estamos tratando aqui. Desempenhando nossas atividades profissionais, contemplamos cotidianamente as precaríssimas condições em que a grande maioria dessas instituições públicas estão assentadas. É comum vermos sedes de distritos policiais […]Leia Mais

Projeto de lei prevê gravação, em áudio e vídeo, dos depoimentos no inquérito policial

Projeto de lei prevê gravação, em áudio e vídeo, dos depoimentos no inquérito policial Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5778/2019, que altera o CPP para prever a gravação, em áudio e vídeo, dos depoimentos realizados no âmbito do inquérito policial. A proposta, apresentada pelo deputado Afonso Motta (PDT/RS) em 30/09/2019, acrescenta o §4º […]Leia Mais

Instauração de inquérito penal pelo Poder Judiciário

Instauração de inquérito penal pelo Poder Judiciário No dia 14 de março de 2019, por meio da Portaria GP nº 69, o Min. Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, instaurou, de ofício, com base no art. 43 do Regimento Interno da Corte, o inquérito penal nº 4.781 para apurar a responsabilidade penal dos envolvidos […]Leia Mais

Há crise no inquérito policial?

Há crise no inquérito policial? Em tempos sombrios e embaraçosos pelos quais atravessa o processo penal brasileiro, momento em que se discutem, principalmente, os modelos de investigações preliminares adotados e suas mazelas, denota-se determinada crise quanto ao inquérito policial. Em apertada síntese, o procedimento investigatório denominado inquérito policial figura como uma das espécies de procedimentos […]Leia Mais

A investigação policial em sede de inquérito

A investigação policial em sede de inquérito A denominação inquérito policial surgiu, no Brasil, com a Lei n. 2033, de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo Decreto n. 4.824, de 22 de novembro de 1871, onde se diz, no artigo 42, que  o inquérito policial consiste em todas as diligências necessárias para o descobrimento […]Leia Mais

O inquérito policial militar e a atuação do advogado

O inquérito policial militar e a atuação do advogado Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os que atuam junto à justiça militar.  Primeiro, importante conceituar o que a lei considera crime militar, já que o inquérito visa a apuração destes delitos. A doutrina conceitua crime militar […]Leia Mais

Habeas corpus e indiciamento

Habeas corpus e indiciamento Sabemos que o habeas corpus pode ser impetrado durante o trâmite do inquérito policial com a finalidade de trancá-lo, como, por exemplo, nos casos em que se constata a atipicidade (formal ou material). No entanto, um entendimento – pouco comentado – do STJ diz respeito ao fato de que somente caberia […]Leia Mais