• 21 de fevereiro de 2020

O fim do “efeito Konga, a mulher gorila”

O fim do “efeito Konga, a mulher gorila” Os que atuam na seara criminal sabem que, historicamente, a intitulada fase pré-processual não se presta à produção de prova, pois esta, para existir validamente, deve ser desenvolvida diante de um magistrado e mediante contraditório. A (i)lógica processual penal brasileira naturalizou a transposição automática dos elementos de […]Leia Mais

O princípio do in dubio pro societate é carta branca para a volta do sistema inquisitorial

O princípio do in dubio pro societate é carta branca para a volta do sistema inquisitorial O princípio do in dubio pro societate determina que, havendo dúvidas sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar favorável à sociedade. Este princípio é o contrário do in dubio pro reo, que determina exatamente o oposto – […]Leia Mais

Queimando as nulidades na fogueira da Inquisição

"O ordenamento jurídico brasileiro também não está livre de dogmas e verdades absolutas, as quais ninguém se atreve a discutir, se não aceitar. A impressão é de que algumas 'verdades' possuem alicerces tão profundos que ninguém mais os enxerga, nem tampouco se põe a cavar para verificar sua correção..."Leia Mais