• 29 de setembro de 2020

Carga probatória atribuída ao laudo pericial no incidente de insanidade mental    

Carga probatória atribuída ao laudo pericial no incidente de insanidade mental É consabido entre os estudiosos do Processo Penal que existem dois sistemas de avaliação em relação a prova pericial. Um, e o vigente em nossa legislação, identifica-se como sistema liberatório, no qual o Juiz não ficará adstrito ao resultado definitivo do laudo elaborado pelo […]Leia Mais

Incidente de insanidade mental (arts. 149 a 154, do CPP)

Incidente de insanidade mental (arts. 149 a 154, do CPP) Trata-se de incidente que visa a averiguar a higidez mental do réu/indiciado. Momento Pode ser suscitado em qualquer fase do processo u inquérito. Se realizado no curso do processo, provocará a suspensão deste. Porém poderão ser realizadas diligências que possam ser prejudicada pelo sobrestamento. Ex:. […]Leia Mais

A perda da identidade do portador de doença mental

A perda da identidade do portador de doença mental (…) crítica dos valores morais, o próprio valor desses valores deverá ser colocado em questão – para isso é necessário um conhecimento das condições e circunstâncias nas quais nasceram sob as quais se desenvolveram e se modificaram. Desde que para mim se abriu essa perspectiva, tive […]Leia Mais