interceptações telefônicas
-
Artigos
Interceptações telefônicas e telemáticas e o encontro fortuito de provas
"O problema das interceptações telefônicas e telemáticas envolve, também, a questão do encontro fortuito de provas de fatos penais que…
Leia Mais » -
Artigos
Interceptações telefônicas e telemáticas (Parte 3)
"A permissão constitucional, constante do art. 5°, XII, que possibilita as interceptações telefônicas e telemáticas, por ordem judicial, estabelece um…
Leia Mais » -
Artigos
Interceptações telefônicas e telemáticas (Parte 2)
"Entre as questões importantes relativamente às interceptações telefônicas está a do prazo para a sua realização. Segundo estabelece o artigo…
Leia Mais » -
Artigos
Interceptações telefônicas e telemáticas
"Não é de agora, da operação lava jato, que há acirrado debate no meio jurídico sobre as interceptações telefônicas. Há…
Leia Mais » -
Artigos
Os tribunais e a interceptação das comunicações de dados
"Na semana passada levantamos a discussão acerca da Resolução nº 217/2016 do CNJ e o debate doutrinário que diz respeito…
Leia Mais » -
Artigos
O CNJ e a interceptação das comunicações de dados
"Preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XII que é inviolável o sigilo da…
Leia Mais » -
Artigos
Interceptações telefônicas e a Resolução nº 217/2016 do CNJ
"Semana difícil. Um certo desânimo me contaminou, diante de decisões do Supremo Tribunal Federal que considero lamentáveis. Prometo escrever nas…
Leia Mais »