• 8 de julho de 2020

STF reconhece repercussão geral de temas relativos a investigações criminais

STF reconhece repercussão geral de temas relativos a investigações criminais O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o relatório de atividades do primeiro semestre de 2019. De acordo com os números divulgados, de janeiro a junho o plenário virtual da Corte reconheceu repercussão geral em 27 temas, trazidos em recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo. […]Leia Mais

A investigação policial em sede de inquérito

A investigação policial em sede de inquérito A denominação inquérito policial surgiu, no Brasil, com a Lei n. 2033, de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo Decreto n. 4.824, de 22 de novembro de 1871, onde se diz, no artigo 42, que  o inquérito policial consiste em todas as diligências necessárias para o descobrimento […]Leia Mais

A interceptação telefônica oriunda de denúncia anônima

A interceptação telefônica oriunda de denúncia anônima Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os que estudam o direito penal e processo penal: a interceptação telefônica. Interceptação telefônica é nada mais que a captação da comunicação telefônica alheia por um terceiro, sem que os interlocutores saibam disso. […]Leia Mais

Súmula 234 do STJ anotada (investigação criminal)

Súmula 234 do STJ anotada (investigação criminal) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram […]Leia Mais

O que é o indiciamento complexo?

"O ato de indiciamento representa um dos momentos mais críticos dentro do inquérito policial, especialmente em virtude da ausência de minuciosa regulamentação legal sobre o tema. É certo que a Lei 12.830/13 promoveu um considerável avanço..."Leia Mais

Lenocínio e investigação policial

"No ano de 2002, o parlamento alemão aprovou a lei que regulamenta, no país, as relações jurídicas concernentes à prostituição. O diploma, entre outros aspectos: (a) transformou a relação sexual com pagamento previamente acordado..."Leia Mais