• 3 de agosto de 2020

A inconstitucionalidade da investigação judicial de ofício pelo STF

A inconstitucionalidade da investigação judicial de ofício pelo STF O cenário jurídico-político brasileiro tem causado certo desconforto na intelectualidade jurídica em virtude de práticas questionáveis pela Suprema Corte, tendo como pináculo desse mal estar e confusionismo acadêmico a atípica instauração do inquérito judicial de n° 4.781, realizado ex officio pelo Supremo Tribunal Federal, buscando a […]Leia Mais

Afinal de contas, a polícia judiciária tem ou não autonomia funcional?

Afinal de contas, a polícia judiciária tem ou não autonomia funcional? Em meio às últimas crises do governo, veio à tona a possibilidade de ingerências políticas no âmbito da Polícia Judiciária e, consequentemente, no trabalho investigativo que essa desempenha. Após a quebra entre o atual governo e o então Ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, supostamente […]Leia Mais

Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial 

Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial  A ideia trabalhada neste artigo é no sentido de verificar a (im)possibilidade de o réu ser pronunciado com base em elementos colhidos no Inquérito Policial. Para a realização da pesquisa, serão abordados alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal, além dos […]Leia Mais

Inquérito policial: metodologias anacrônicas e a busca pela verdade dos fatos

Inquérito policial: metodologias anacrônicas e a busca pela verdade dos fatos Quem conhece minimamente os corredores das delegacias de polícia espalhadas pelo país sabe bem do que estamos tratando aqui. Desempenhando nossas atividades profissionais, contemplamos cotidianamente as precaríssimas condições em que a grande maioria dessas instituições públicas estão assentadas. É comum vermos sedes de distritos policiais […]Leia Mais

Investigação criminal defensiva: uma prática alheia à mentalidade inquisitorial

Investigação criminal defensiva: uma prática alheia à mentalidade inquisitorial Há menos de um ano, o Conselho Federal da OAB, através do provimento 188/2018, passou a regular aspectos concernentes à investigação defensiva, categorizando-a como uma faculdade a ser exercida pelo advogado. Contudo, em que pese os avanços em relação ao assunto no Brasil, ainda trata-se de […]Leia Mais

STJ: é possível deflagrar investigação criminal com base em reportagem jornalística

STJ: é possível deflagrar investigação criminal com base em reportagem jornalística A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível deflagrar investigação criminal com base em reportagem jornalística. A decisão, lavrada no âmbito do RHC 98056/CE, teve como relator o ministro Antonio Saldanha Palheiro. Investigação criminal com base em reportagem jornalística Confira […]Leia Mais

Analisando ‘Sherlock Holmes: Crimes and Punishments’

Analisando ‘Sherlock Holmes: Crimes and Punishments’ Ontem “virei” o game Crimes and Punishments da série Sherlock Holmes. Sherlock Holmes é o meu personagem preferido desde a infância. Esses games de missão, de apontar-e-clicar, que exigem raciocínio, estratégia, deduções, lógica, são os meus preferidos. São muito melhores do que os de tabuleiro do mesmo gênero (quem […]Leia Mais

A investigação policial em sede de inquérito

A investigação policial em sede de inquérito A denominação inquérito policial surgiu, no Brasil, com a Lei n. 2033, de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo Decreto n. 4.824, de 22 de novembro de 1871, onde se diz, no artigo 42, que  o inquérito policial consiste em todas as diligências necessárias para o descobrimento […]Leia Mais