• 10 de agosto de 2020

Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?

Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente? Ultimamente, a mídia tem reservado tempo significativo para discutir e informar a população acerca da reunião ministerial, os depoimentos do Presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros, bem como todo emaranhado que envolve a exoneração do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O ex-ministro afirma que o Presidente da […]Leia Mais

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil O Brasil ultrapassou a China no número de mortos por coronavírus. Se considerarmos nossas dificuldades estruturais e o abismo social existente no país o quadro se agrava. Em meio a esse problema mundial ainda temos que lidar com uma crise política que nos conduz a trocar de […]Leia Mais

Análise dos procedimentos de responsabilização do Presidente da República

Análise dos procedimentos de responsabilização do Presidente da República O pedido de demissão do Ministro Sérgio Moro expôs o Presidente da República a uma série de acusações que, possivelmente, produzirão a implosão do seu governo. Por mais que ele permaneça no cargo de Presidente da República, a governabilidade foi perdida. A notícia da instauração de […]Leia Mais

Pulsões neofascistas na era da pós-verdade

Pulsões neofascistas na era da pós-verdade Com o avanço das tecnologias de informação e dentro de um mundo globalizado, onde qualquer material inserido na rede mundial de computadores está imediatamente disponível para qualquer usuário no planeta, muitas mudanças ocorreram na sociedade – algumas boas, outras, nem tanto. Nada obstante as inúmeras vantagens trazidas pela internet […]Leia Mais

Comentários sobre a cadeia de custódia no pacote anticrime (Lei 13.964/19)

Comentários sobre a cadeia de custódia no pacote anticrime (Lei 13.964/19) Neste momento estou debruçado sobre a lei 13.964/19, popularmente intitulada “pacote anticrime”, preparando uma anamnese processual, segmentada, de alguns dos seus aspectos mais relevantes. Superado o “mito da verdade real”, a prova permite, a um só tempo, ao magistrado uma atividade recognitiva de reconstrução […]Leia Mais

Lei 13.964/2019: juiz pode revogar prisão preventiva de ofício

Lei 13.964/2019: juiz pode revogar prisão preventiva de ofício A Lei 13.964/2019, sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro, modificou o art. 316, do Código de Processo Penal (CPP), autorizando o magistrado a revogar a prisão preventiva de ofício, caso entenda necessário conforme o caso concreto. A nova legislação incluiu a expressão “de ofício” […]Leia Mais

Lei 13.964/2019: não cabe prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz

Lei 13.964/2019: não cabe prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz A Lei 13.964/2019, sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro, suprimiu a expressão “de ofício” do art. 311, do Código de Processo Penal. Com a alteração, o magistrado somente poderá decretar a prisão preventiva em quatro hipóteses: Requerimento do Ministério Público; Requerimento do […]Leia Mais

Competência do juiz das garantias abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo

Competência do juiz das garantias abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo A Lei 13.964/2019 inclui o capítulo “Juiz das Garantias” no Código de Processo Penal. De acordo com o art. 3º-B, o juiz das garantias ficará responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais […]Leia Mais