Fundamentos epistemológicos do Direito Penal e o STF Na última terça-feira (30/06), o ministro Gilmar Mendes absolveu de forma sumária uma mulher que furtou um pedaço de picanha e outras mercadorias no Rio de Janeiro. No mesmo dia, a ministra Rosa Weber negou um habeas corpus a uma jovem que furtou dois xampus. Com isso, […]Leia Mais
A teoria da imputação objetiva e a sua aplicação na jurisprudência Responsabilidade penal sempre foi um tema amplamente estudado e debatido pelos estudiosos do direito. Assim como vários outros institutos, foram surgindo novas teorias de acordo com que os sistemas penais também evoluíam. No sistema causalista de Liszt, o tipo nos crimes com resultado esgotava-se […]Leia Mais
"Vivemos uma época em que não temos a certeza de nada e que tudo se altera de forma muito rápida. O entendimento jurisprudencial de hoje pode ser outro amanhã e o direito certo e fundamental de hoje não é tão fundamental..."Leia Mais
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