• 1 de dezembro de 2020

Crítica a uma prática jurisdicional

Crítica a uma prática jurisdicional Prezados leitores: Nos últimos tempos tenho me deparado com muita frequência, especialmente na Justiça Federal, com decisões que indeferem a oitiva de testemunha tempestivamente arrolada em Resposta à Acusação (art. 396-A, CPP). O fundamento do magistrado é no sentido de que à defesa incumbe demonstrar a pertinência da prova testemunhal […]Leia Mais

Como despachar com juízes, ministros e desembargadores

Como despachar com juízes, ministros e desembargadores Todos nós, advogados, já nos deparamos com essa situação: processo concluso para decisão, o que fazer? Com certeza essa é uma dúvida de muitos operadores do direito. Neste artigo, traremos alguns pontos cruciais para uma boa desenvoltura nesse tipo de procedimento. Inicialmente, é preciso conhecer todo o processo […]Leia Mais

Projeto de Lei cria “juízes sem rosto” para organizações criminosas

Projeto de Lei cria “juízes sem rosto” para organizações criminosas Nesta semana, o grupo de trabalho responsável pela análise mudanças na legislação penal e processual penal da Câmara dos Deputados aprovou a criação de colegiados em 1º grau para julgamento de organizações criminosas, os chamados “juízes sem rosto”. Juízes sem rosto De acordo com o […]Leia Mais

Não julgueis

"Julgamento. Essa é a nossa lida, essa é a nossa vida. Acusamos, defendemos, opinamos, e todos os áudios, vídeos e textos reunidos num “caderno” acabam sobre a mesa do Magistrado, para... julgar"Leia Mais