• 7 de julho de 2020

Júri: o analfabeto pode ser jurado?

Júri: o analfabeto pode ser jurado? No processo penal, raros são os institutos que despertam, na mesma proporção, níveis de paixão e ódio tão elevados quanto aqueles observáveis em relação ao Tribunal do Júri. Tamanha é a importância do instituto em análise que o legislador constituinte cuidou de inseri-lo junto aos Direitos e Garantias Individuais […]Leia Mais

Quesito absolutório genérico e contrariedade à prova dos autos

Quesito absolutório genérico e contrariedade à prova dos autos O tribunal do júri é reconhecidamente a instituição democrática integrante de qualquer Estado que se pretenda denominar por “democrático de direito”, ante a sua paridade de julgamento, eis que expõe o acusado a julgamento por seus próprios pares, dispensando-se formalidades de ordem técnica em sua condenação […]Leia Mais

Jurado com medo: condenação na certa!

Fala moçada! Mais uma coluna no ar. Finalmente agosto passou e que venha setembro trazendo boas energias. Agosto realmente foi um mês de muito trabalho e também de vários plenários realizados por este rábula diplomado e, infelizmente, pude perceber e, pior, sentir na pele, o quanto o jurado, na condição de julgador, apavorado pela violência […]Leia Mais

Tribunal do Júri: um roteiro para as mulheres

"Antes de ingressar na carreira de Defensora Pública, exerci a advocacia e a função de assessoria jurídica, em áreas diversas do Direito Penal, portanto, nunca havia pisado em um plenário de júri, fui fazê-lo apenas quando da aprovação e do ingresso junto aos quadros da Defensoria Pública..."Leia Mais

O juízo preconcebido dos jurados

"é tarefa árdua que incumbe ao defensor a de desconstituir, inicialmente, toda esta carga que o julgador do povo traz à sessão de julgamento. Indago-me a respeito do que se passa na mente dos jurados quando o sujeito que senta no banco dos réus opta por fazer jus ao seu direito constitucional de permanecer em silêncio..."Leia Mais