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Júri: o analfabeto pode ser jurado?No processo penal, raros são os institutos que despertam, na mesma proporção, níveis de paixão e ódio tão elevados quanto aqueles observáveis em relação ao Tribunal do Júri.Tamanha é a importância…

STJ: mera presunção de parcialidade dos jurados do Tribunal do Júri é insuficiente para o desaforamentoA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mera presunção de parcialidade dos jurados do Tribunal do Júri em…

Quesito absolutório genérico e contrariedade à prova dos autosO tribunal do júri é reconhecidamente a instituição democrática integrante de qualquer Estado que se pretenda denominar por “democrático de direito”, ante a sua paridade de…

Entenda os problemas do modelo de votação dos jurados no Tribunal do JúriApesar de o Tribunal do Júri estar classificado no rol das cláusulas pétreas (art. 60, §4º, IV, CR/88), já que previsto no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição da…

6 dicas práticas para a escolha dos jurados no Tribunal do JúriSeguindo nossa série de artigos sobre o Tribunal do Júri hoje iremos falar sobre a escolha dos jurados em plenário. Lembrando que nossa série tem como objetivo trazer a…

Fala moçada! Mais uma coluna no ar. Finalmente agosto passou e que venha setembro trazendo boas energias. Agosto realmente foi um mês de muito trabalho e também de vários plenários realizados por este rábula diplomado e, infelizmente, pude…

"Antes de ingressar na carreira de Defensora Pública, exerci a advocacia e a função de assessoria jurídica, em áreas diversas do Direito Penal, portanto, nunca havia pisado em um plenário de júri, fui fazê-lo apenas quando da aprovação e do…

"é tarefa árdua que incumbe ao defensor a de desconstituir, inicialmente, toda esta carga que o julgador do povo traz à sessão de julgamento. Indago-me a respeito do que se passa na mente dos jurados quando o sujeito que senta no banco dos…

"O advogado criminalista é um homem que deve ter a sensibilidade de antever o resultado do julgamento no qual participa como principal protagonista; na trincheira da defesa, portanto, não devemos pleitear o absurdo"

"Na coluna de hoje, vou contar a história de um júri em que tive a honra de trabalhar em favor de um jovem acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado, delito esse cometido em uma pequena e próspera cidade"