Júri: o analfabeto pode ser jurado? No processo penal, raros são os institutos que despertam, na mesma proporção, níveis de paixão e ódio tão elevados quanto aqueles observáveis em relação ao Tribunal do Júri. Tamanha é a importância do instituto em análise que o legislador constituinte cuidou de inseri-lo junto aos Direitos e Garantias Individuais […]Leia Mais
STJ: mera presunção de parcialidade dos jurados do Tribunal do Júri é insuficiente para o desaforamento A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mera presunção de parcialidade dos jurados do Tribunal do Júri em razão da divulgação dos fatos e da opinião da mídia é insuficiente para o desaforamento do […]Leia Mais
Quesito absolutório genérico e contrariedade à prova dos autos O tribunal do júri é reconhecidamente a instituição democrática integrante de qualquer Estado que se pretenda denominar por “democrático de direito”, ante a sua paridade de julgamento, eis que expõe o acusado a julgamento por seus próprios pares, dispensando-se formalidades de ordem técnica em sua condenação […]Leia Mais
Entenda os problemas do modelo de votação dos jurados no Tribunal do Júri Apesar de o Tribunal do Júri estar classificado no rol das cláusulas pétreas (art. 60, §4º, IV, CR/88), já que previsto no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição da República, nada impede que algumas críticas – construtivas, é claro – sejam realizadas, no […]Leia Mais
6 dicas práticas para a escolha dos jurados no Tribunal do Júri Seguindo nossa série de artigos sobre o Tribunal do Júri hoje iremos falar sobre a escolha dos jurados em plenário. Lembrando que nossa série tem como objetivo trazer a informações práticas ao jovem advogado criminalista, que muitas vezes no começo de carreira fica […]Leia Mais
Fala moçada! Mais uma coluna no ar. Finalmente agosto passou e que venha setembro trazendo boas energias. Agosto realmente foi um mês de muito trabalho e também de vários plenários realizados por este rábula diplomado e, infelizmente, pude perceber e, pior, sentir na pele, o quanto o jurado, na condição de julgador, apavorado pela violência […]Leia Mais
"Antes de ingressar na carreira de Defensora Pública, exerci a advocacia e a função de assessoria jurídica, em áreas diversas do Direito Penal, portanto, nunca havia pisado em um plenário de júri, fui fazê-lo apenas quando da aprovação e do ingresso junto aos quadros da Defensoria Pública..."Leia Mais
"é tarefa árdua que incumbe ao defensor a de desconstituir, inicialmente, toda esta carga que o julgador do povo traz à sessão de julgamento. Indago-me a respeito do que se passa na mente dos jurados quando o sujeito que senta no banco dos réus opta por fazer jus ao seu direito constitucional de permanecer em silêncio..."Leia Mais
"O advogado criminalista é um homem que deve ter a sensibilidade de antever o resultado do julgamento no qual participa como principal protagonista; na trincheira da defesa, portanto, não devemos pleitear o absurdo"Leia Mais
"Na coluna de hoje, vou contar a história de um júri em que tive a honra de trabalhar em favor de um jovem acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado, delito esse cometido em uma pequena e próspera cidade"Leia Mais
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