• 20 de janeiro de 2020

A paciência é a chave no Tribunal do Júri

A paciência é a chave no Tribunal do Júri Dizia santo Agostinho que “a paciência é companheira da sabedoria”, expondo que ela seria uma das qualidades mais admiradas do homem. Contudo, ainda que seja admirada, poucos homens possuem a arte de trabalhar esse instinto. Em contraste, escutei de uma advogada que “a paciência é a […]Leia Mais

Quando ninguém ganha

Quando ninguém ganha O América Mineiro, carinhosamente chamado de Coelho, passou boa parte do campeonato na última colocação da Série B. Em determinado momento, conseguiu uma arrancada sensacional, saindo da lanterna e parando no topo da tabela. Na última rodada do campeonato, precisava apenas vencer um jogo em casa contra o minúsculo São Bento, que […]Leia Mais

Inovação da tese defensiva na tréplica

Inovação da tese defensiva na tréplica No final do julgamento, o promotor de justiça, que representa o Estado acusador, e o advogado de defesa, que representa a esperança do réu, realizarão os chamados debates orais, momento da exposição final de argumentos e apresentação das teses e provas aos senhores jurados que são constitucionalmente os destinatários […]Leia Mais

Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial 

Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial  A ideia trabalhada neste artigo é no sentido de verificar a (im)possibilidade de o réu ser pronunciado com base em elementos colhidos no Inquérito Policial. Para a realização da pesquisa, serão abordados alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal, além dos […]Leia Mais

Qual o prazo para juntada de documento no júri?

Qual o prazo para juntada de documento no júri? Diferente do júri norte-americano, que muitas vezes a defesa surge com uma prova que irá inocentar o réu na última hora, no júri brasileiro isso não acontece.  Existe prazo para juntada de um documento antes da sessão de julgamento?  A resposta é positiva e tem resposta […]Leia Mais

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu Um dos pontos mais importantes que o defensor do júri deve ficar atento é a questão das nulidades. Isso porque, caso a defesa tenha uma decisão desfavorável, poderá anular o julgamento em sede de apelação criminal.   Em primeiro […]Leia Mais

Meu cliente foi condenado com uniforme do sistema penitenciário. O júri pode ser anulado?

Meu cliente foi condenado com uniforme do sistema penitenciário. O júri pode ser anulado? Uma das teses de nulidades que sempre defendi, com base nos princípios constitucionais e diretrizes dos direitos humanos internacionais, é o direito do réu ser julgado com sua própria vestimenta.  Em pleno século XXI, sob as diretrizes do atual Estado Democrático […]Leia Mais