Policial Militar é condenado pelo Tribunal do Júri a 52 anos de prisão O PM Thiago Rezende Viana Barbosa foi condenado a 52 anos e 06 meses de reclusão pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital pelo envolvimento no assassinato de cinco jovens, ocorrido em Costa Barros, Zona Norte do Rio, […]Leia Mais
24 anos depois do crime, acusado é condenado por assassinar ex-namorada Após três dias de julgamento, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Vitória (ES) condenou o réu Luiz Cláudio Ferreira Sardenberg pelo homicídio de sua ex-namorada Gabriela Regattieri Chermond. A pena total é de 23 anos de prisão. O crime foi praticado […]Leia Mais
Among Us e a legitimidade do Tribunal do Júri Among Us é um jogo online lançado pela empresa InnerSloth em 2018, porém teve seu sucesso ampliado nos últimos meses devido a possibilidade de juntar amigos e se divertir em um ambiente virtual em tempos de isolamento social. O jogo é bastante simples: trabalhadores devem realizar […]Leia Mais
Como criar conexão com os jurados no Tribunal do Júri Era um domingo, dia quente, um dia daqueles em que resolvemos fazer uma faxina com tudo que se tem direito, como marido obediente que era, Moacir acatou a ordem de podar as árvores na frente do pátio de casa. Tinha certa dificuldade, seu passado lhe […]Leia Mais
Pela primeira vez uma mulher será levada a Júri por praticar feminicídio Em uma análise rápida, desatenta, o feminicídio pode ser interpretado como sendo um crime que somente pode ser praticado por homens, ou seja, que o sujeito ativo será sempre do sexo masculino. Mas será que é isso mesmo? O primeiro ponto, antes de […]Leia Mais
É constitucional o art. 492, I, e, da Lei Anticrime? No Brasil temos em torno de 748.009 mil pessoas segregadas. Dessas, cerca de 362.547 pessoas cumprem pena no regime fechado e 133.408 cumprem sua reprimenda no regime semiaberto. Conforme dados atualizados do período de julho à dezembro de 2019 (DEPEN), 171.715 pessoas que respondem perante […]Leia Mais
Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri Por Daniel Lima e José Muniz Neto Foram muitas as novidades proporcionadas pelo denominado ‘pacote anticrime’ no sistema penal brasileiro, que vão desde a introdução da figura do juiz de garantias, até mudanças atinentes à execução penal. Contudo, apesar de tantas […]Leia Mais
A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência Proposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado contexto de pandemia, bem como do considerável quantitativo de réus presos que aguardam o julgamento de crimes dolosos contra a vida, sob o argumento de […]Leia Mais
Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais Nestes tempos de pandemia, uma proposta está sendo apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual se objetiva realizar o plenário do Tribunal do Júri, de modo virtual. Todos os trabalhos do julgamento seriam realizados por uma espécie de videoconferência. Embora desde 2019 o CNJ estude o […]Leia Mais
No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente Era final de 2019 quando fui contatado para atender um preso em Charqueadas/RS. O Júri estava para acontecer, seria em Porto Alegre, havia cerca de duas semanas até o dia do julgamento. Neste escrito abordarei alguns pontos fundamentais a serem observados quando do contato com […]Leia Mais
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