• 15 de dezembro de 2019

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu Um dos pontos mais importantes que o defensor do júri deve ficar atento é a questão das nulidades. Isso porque, caso a defesa tenha uma decisão desfavorável, poderá anular o julgamento em sede de apelação criminal.   Em primeiro […]Leia Mais

Meu cliente foi condenado com uniforme do sistema penitenciário. O júri pode ser anulado?

Meu cliente foi condenado com uniforme do sistema penitenciário. O júri pode ser anulado? Uma das teses de nulidades que sempre defendi, com base nos princípios constitucionais e diretrizes dos direitos humanos internacionais, é o direito do réu ser julgado com sua própria vestimenta.  Em pleno século XXI, sob as diretrizes do atual Estado Democrático […]Leia Mais

A arte de praticar a empatia na arena dos argumentos

A arte de praticar a empatia na arena dos argumentos Já diria Luis Nassif: “de fato o júri é teatro” – expondo como tornou-se consueto comparar uma obra cinematográfica a um Tribunal de Júri. Todavia, não estava errado, porquanto não deixa de ser. Bravos gladiadores travam batalhas nas arenas dos fóruns, que ora comparo a […]Leia Mais

Nós, os jovens tribunos, vistos por eles, os jurados

Nós, os jovens tribunos, vistos por eles, os jurados Excelentíssimos leitores do Canal Ciências Criminais, é com subida honra que esse modesto operador do direito vem ao presente site escrever para Vossas Excelências. Recebam a saudação deste JOVEM ADVOGADO. O ano era 2013, estava no 3º semestre da faculdade, fazia estágio no escritório do meu […]Leia Mais

Como o medo condena no Tribunal do Júri?

Como o medo condena no Tribunal do Júri? Para aqueles que militam ou sonham em militar no Tribunal do Júri, existem diversas questões a serem descobertas que não se encontram nos manuais ou sequer são ensinadas nos bancos das faculdades. Algo bastante intrigante, tendo em vista a importância e a posição que o Tribunal Popular […]Leia Mais

Júri: há uma “réplica” na primeira fase do procedimento?

Júri: há uma “réplica” na primeira fase do procedimento? Existe réplica na primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida? Em caso de resposta afirmativa, ela é compatível com a Constituição Federal? Não me refiro à réplica existente na segunda fase do referido procedimento, que ocorre (ou pode ocorrer) no dia da sessão […]Leia Mais

CNJ aprova resolução aplicada ao Tribunal do Júri

CNJ aprova resolução aplicada ao Tribunal do Júri Nesta terça-feira (08), foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova resolução relacionada aos crimes contra a vida, cuja competência para julgamento é do Tribunal do Júri. CNJ aprova resolução Tais inovações foram trazidas com o fito de dar mais celeridade ao julgamento de processos […]Leia Mais

Tribunal do Júri e arma de fogo

Tribunal do Júri e arma de fogo É indiscutível que a competência constitucional do Tribunal do Júri brasileiro é dos crimes dolosos contra a vida. No entanto, se no mesmo contexto fatídico houver crimes conexos, o júri atrai a competência para si. Um dos pontos controvertidos é a possibilidade da conexão do crime de porte […]Leia Mais

Vestimenta do réu e julgamento pelo Tribunal do Júri

Vestimenta do réu e julgamento pelo Tribunal do Júri A norma insculpida no artigo 5º, XXXVIII, “d” da Constituição Federal, assegura ao Tribunal do Júri a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida: o Tribunal é composto pelo Juiz-Presidente – juiz togado ao qual caberá a direção e a condução do procedimento […]Leia Mais

No Tribunal do Júri: uma defesa sem sobressaltos

No Tribunal do Júri: uma defesa sem sobressaltos Por Felipe Geitens, Carolina Souza e Sharla Rech Para nós, criminalistas, a importância de ser a voz de quem necessita. Ser porta-voz do acusado, nosso dever. Impossível não ser tomado pelo turbilhão de sentimentos que envolvem o Júri, eis que gigante a responsabilidade de lutar pela liberdade de […]Leia Mais