jurisprudência

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro, a juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, chamou a atenção de uma testemunha, exigindo ser tratada como "excelência". O depoente, identificado…

Auditores fiscais da Receita, assistentes jurídicos especiais e procuradores do Distrito Federal perderam o direito ao porte de armas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o ato inconstitucional nesta terça-feira (7).O STF…

STJ concede livramento condicional após entender que o pedido de exame criminológico não foi fundamentado

As tatuagens na prisão são um fenômeno cultural e um meio de expressão pessoal entre os detentos. No entanto, as condições precárias e a falta de equipamentos profissionais podem levar a sérias complicações. Neste artigo, exploraremos como…

TJSP garante o direito ao silêncio seletivo de investigado

TSE apura se posse de arma de uso restrito é considerado hediondo

A chocante história do assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, que abalou o Brasil em 2002, continua a despertar interesse, especialmente após o lançamento de dois filmes no Prime Video.Suzane, condenada a 39 anos de prisão…

STF suspende ações decorrentes da Lava Jato

Mãe de brasileira assassinada espera ajuda do presidente Lula contra repressão do Governo da Nicarágua.

Moraes nega recurso da defesa de Bolsonaro e mantém multa aplicada contra o ex-presidente.

Irmaõs de Isabela Nardoni contaram que viram o pai jogá-la pela janela.

Rodrigo Pacheco se manifestou sobre mandado de segurança que pede instalação de CPI

Keanu Reeves reconhece que vir ao Brasil é arriscado.

Mãe de Isabella Nardoni grava vídeo para o Ministério Público

O jogador Robinho poderá contestar a homologação no Brasil.