• 24 de setembro de 2020

Comentários sobre a Lei 13.964/2019

Comentários sobre a Lei 13.964/2019 O legislador, enquanto ator político, foi um dos pontos, entre os diversos existentes, que levaram a criação de uma lei com fortes incidências no sistema penal. Tópicos que permeiam os debates populares e jurídicos, como combate a corrupção, fake News, sensacionalismo, prisão em segunda instância, entre tantos outros, estão dimensionados […]Leia Mais

Lei Anticrime comentada artigo por artigo

Lei Anticrime comentada artigo por artigo Conheça o curso online do Canal Ciências Criminais: LEI ANTICRIME COMENTADA. O curso analisa as recentes alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e mais 15 legislações realizadas pela Lei 13.964/2019, também denominada “Lei Anticrime”. Ministrado pelo professor Pedro Magalhães Ganem, o curso é composto de mais de […]Leia Mais

A progressão de regime na execução penal com base na Lei “Anticrime”

A progressão de regime na execução penal com base na Lei “Anticrime” No âmbito da execução penal, ocorreram mudanças significativas que indubitavelmente acarretarão o aumento da população prisional. Antes da Lei nº 13964/2019, a progressão de regime era executada de forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo magistrado nos […]Leia Mais

10 motivos para fazer o curso online Lei Anticrime Comentada

10 motivos para fazer o curso online Lei Anticrime Comentada O Canal Ciências Criminais lançou, nesta semana, o curso online LEI ANTICRIME COMENTADA. O curso analisa em detalhes todas recentes alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e mais 15 legislações realizadas pela Lei 13.964/2019 (“Lei Anticrime”). Tudo para você ficar por dentro de todas as […]Leia Mais

[LANÇAMENTO] Curso Online Lei Anticrime Comentada

[LANÇAMENTO] Curso Online Lei Anticrime Comentada Conheça o mais novo curso online do Canal Ciências Criminais: LEI ANTICRIME COMENTADA. O curso analisa as recentes alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e mais 15 legislações realizadas pela Lei 13.964/2019, também denominada “Lei Anticrime”. Ministrado pelo professor Pedro Magalhães Ganem, o curso é composto de […]Leia Mais

[DOWNLOAD GRÁTIS] eBook sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

[DOWNLOAD GRÁTIS] eBook sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) O professor Pedro Magalhães Ganem, colunista do Canal Ciências Criminais, analisou as principais modificações no Código Penal promovidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Os comentários foram reunidos em um eBook próprio, que pode ser acessado agora mesmo, de forma gratuita. Clique AQUI para fazer download do […]Leia Mais