• 7 de abril de 2020

Reflexão sobre o problema (social) das drogas

Reflexão sobre o problema (social) das drogas Algum dia, quando a descriminalização das drogas for uma realidade, os historiadores olharão para trás e sentirão o mesmo arrepio que hoje nos produz a inquisição. ― Javier Martinez – Juiz Penalista da Espanha PRELIMINARMENTE Com o intuito de amenizar possíveis “interpretações equivocadas / distorcidas” (analfabetos funcionais / alfabetizados […]Leia Mais

Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista

Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista Fruto da dissertação de mestrado do autor, o livro aborda o paradigma da “guerra às drogas” constatando a notória crise que reside na forma com a qual o problema das drogas é tratado pelo Estado. Evidenciando as problemáticas que surgem quando da opção da criminalização do uso […]Leia Mais

Traficante ou usuário: afinal, de quem é o ônus da prova?

Traficante ou usuário: afinal, de quem é o ônus da prova? Por Matheus Trindade e Kayron Torma A Lei nº 11.343/06 é alvo de graves críticas, mesmo após 14 anos da sua promulgação. As mencionadas críticas decorrem, principalmente, da vagueza e do amplo alcance dos tipos penais definidos na lei, sendo um dos maiores pontos […]Leia Mais