• 18 de fevereiro de 2020

Entendendo o tráfico privilegiado

Entendendo o tráfico privilegiado Não é novidade que o tráfico de drogas é manchete diária nas matérias policiais. É corriqueiro, também, ouvir algo um pouco mais específico acerca do comércio ilícito de entorpecentes, o jargão tráfico privilegiado. A Lei que disciplina a matéria é a 11.343/2006 que instituiu o sistema nacional de políticas públicas sobre […]Leia Mais

Guerras às drogas: Estado derrotado

Guerras às drogas: Estado derrotado O sistema penitenciário brasileiro atingiu neste ano de 2019, segundo o indicador “monitor da violência”, mais de 700.000 (setecentos mil) presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Esse monitoramento é feito pelo portal G1 em parceria com o NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP). […]Leia Mais

Por que a guerra às drogas é um fracasso?

Por que a guerra às drogas é um fracasso? Quando nos debruçamos sobre a política nacional de drogas, especialmente sobre os resultados práticos dela no dia a dia de nossas cidades, é cada vez mais recorrente chegarmos à conclusão de que são necessários ajustes e correções no seu rumo. Criticar a forma com a qual […]Leia Mais

O tráfico de drogas e a prova pericial

O tráfico de drogas e a prova pericial Um dos pontos mais importantes dos processos envolvendo tráfico de drogas (Lei n.º 11.343/06) é a necessidade de comprovação, por meio de prova pericial, de que a substância apreendida efetivamente é uma droga (substância ou os produto capaz de causar dependência). Resumidamente, posso adiantar que, de acordo […]Leia Mais

Como o advogado criminalista deve atuar na Lei de Drogas

Como o advogado criminalista deve atuar na Lei de Drogas Os crimes contidos na Lei de Drogas, especialmente o tráfico, estão entre aqueles que mais mantém as pessoas presas e dão ensejo à propositura de uma ação penal, motivo pelo qual todo(a) advogado(a) deve buscar se especializar no tema para ter uma boa atuação prática. […]Leia Mais

Teses defensivas e a Lei de Drogas

Teses defensivas e a Lei de Drogas Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma tese defensiva que tem ganhado força em casos envolvendo a Lei de Tóxicos (Lei n.º 11.343/06).  Antes de tudo, imperioso necessária a leitura dos artigos 28 e 33 da Lei de Drogas, diferenciando o traficante do usuário de […]Leia Mais

Witzel anuncia que vai prender quem estiver fumando maconha na praia

Witzel anuncia que vai prender quem estiver fumando maconha na praia O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou nesta terça-feira (30) que usuários de drogas serão presos e levados à delegacia. Em síntese, a declaração ocorreu durante um evento no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na zona sul da cidade. Nas palavras do governador, […]Leia Mais

O tráfico de drogas é o grande problema do Brasil

O tráfico de drogas é o grande problema do Brasil Uma coisa é certa e não tem como negar, o tráfico de drogas é o grande problema do Brasil. Desde os crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação, …, até os homicídios, tudo decorre do tráfico de drogas, direta ou indiretamente. Sabe aquele alarmante número de 60 […]Leia Mais