• 30 de setembro de 2020

Intimidade da mulher e Internet

"De forma inesperada infelizmente a internet se tornou, para muitos, uma ferramenta de vingança, para os mais diversos casos. No entanto no que se refere à intimidade o maior número de vítimas, aparentemente é feminino"Leia Mais

Seminário para operadores do direito para melhor utilização da Lei Maria da Penha

Nesta sexta-feira (10/07/2015) será promovido o “Seminário para operadores do Direito para melhor utilização da Lei Maria da Penha”. A iniciativa do evento é da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, que conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). As inscrições são gratuitas. Os interessados podem […]Leia Mais

Conheça as quatro últimas súmulas do STJ em matéria penal

Por Redação A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria penal, aprovou a edição de quatro novas súmulas, que, apesar de não possuir evento vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ. Veja o teor dos novos enunciados, seguidos dos precedentes que […]Leia Mais