• 27 de fevereiro de 2020

A função social do habeas corpus

A função social do habeas corpus Um dos remédios constitucionais de maior notoriedade na mídia é o Habeas Corpus. Não é para menos, pois a medida heroica tutela uma das garantias mais dignas que possuímos no Estado Democrático de Direitos: a liberdade. O Habeas Corpus tem origem na antiga common law inglesa, no ano de […]Leia Mais

A defesa do direito fundamental de recorrer em liberdade

A defesa do direito fundamental de recorrer em liberdade O direito fundamental de recorrer em liberdade decorre não apenas do disposto no artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), mas, principalmente, do artigo 5º, LVII, da Constituição da República (CR/88), assegurando a liberdade do cidadão – salvo quando há prisões processuais decretadas – até […]Leia Mais

Quantos “Ygor” há no Brasil? Ou a morte da presunção de inocência

Quantos “Ygor” há no Brasil? Ou a morte da presunção de inocência Sobre a presunção de inocência, dispõe a Constituição: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e […]Leia Mais

O habeas corpus depende de prévio pedido de reconsideração?

O habeas corpus depende de prévio pedido de reconsideração? O habeas corpus depende de um prévio pedido de reconsideração ao Juiz de primeiro grau que decretou a prisão preventiva? Imagine a seguinte situação: o réu foi preso preventivamente por decisão de um Juiz de primeiro grau. Após essa decisão, o que você, Advogado Criminalista, deveria […]Leia Mais

Em busca de um habeas corpus

"Cidadão é preso no Rio de Janeiro no dia 15 de setembro, terça-feira, em flagrante. Policiais, sem mandado, chegam à residência do cidadão, que franqueia a entrada. Estariam à procura de drogas, motivados por delação da sua ex-companheira. De fato, encontraram pequena quantidade de maconha..."Leia Mais

O Habeas Corpus como oração

"Em média, faço de um a dois habeas corpus por semana e há um tempo considerável. No entanto, nunca consegui tratar um HC apenas como um pedido jurídico e sim como uma oração maior; ele é feito por este rábula diplomado com carinho, afinal de contas, as lágrimas da mãe do paciente não me saem da cabeça..." Leia Mais