A linguagem psicológica e a linguagem jurídica na positivação da medida de segurança A convergência de ideias entre as áreas da psicologia/psiquiatria com a jurídica ocorre há muitos anos. No século XIX, a ciência jurídica se deparou com crimes desprovidos de racionalidade e com a questão de como lidar com esse tipo de delito. Joel […]Leia Mais
A medida de segurança preventiva A questão que trazemos para a discussão no presente texto é sobre a possibilidade da decretação de internação provisória ou medida de segurança protetiva/provisória. Sabemos que a Lei 7.209/84, que reformou a Parte Geral do CP de 1940, não repetiu o art. 80 da redação original do referido Código, e, […]Leia Mais
Colher, copo ou balde: a incerteza na aplicação da medida de segurança Existe uma piada que voltou a circular na rede mundial de computadores nos últimos meses que é a seguinte: Durante a visita a um hospital psiquiátrico, um dos visitantes perguntou ao diretor: — Qual é o critério pelo qual vocês decidem quem precisa […]Leia Mais
Dizem que sou louco!? A loucura sempre foi, em todas as sociedades, uma questão de como ela se relaciona consigo mesma, de como se relaciona com o próximo, de como vê e é vista pelo mundo. Não podemos, mesmo com tanta tinta gasta, admitir que temos um conceito unívoco da loucura vagando pelo mundo das […]Leia Mais
A perda da identidade do portador de doença mental (…) crítica dos valores morais, o próprio valor desses valores deverá ser colocado em questão – para isso é necessário um conhecimento das condições e circunstâncias nas quais nasceram sob as quais se desenvolveram e se modificaram. Desde que para mim se abriu essa perspectiva, tive […]Leia Mais
"Eu estava trabalhando junto a Raio II como via de regra, afinal de contas eu era zelador daquele Raio (pavilhão). Já fazia tanto tempo que eu era zelador daquele local, o mais problemático e temido da cadeia toda, que eu já me sentia como parte daquela população carcerária..."Leia Mais
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