• 4 de junho de 2020

Como (não) fundamentar um voto no STF

Como (não) fundamentar um voto no STF Por Diander Rocha e João Vicente Rodrigues No julgamento do dia 23/10/2019, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, em seu voto, no julgamento da ADC 43, ADC 44 e ADC 54, utiliza em sua arguição argumentos que, de acordo com o ministro, se relacionam diretamente com a […]Leia Mais