• 26 de janeiro de 2020

Obviedades, STF e execução antecipada da pena

Obviedades, STF e execução antecipada da pena Por Daniel Lima e José Muniz Neto De início, antes de falarmos sobre a decisão dessa quinta-feira do STF sobre a impossibilidade de execução provisória após condenação em segunda instância, faz-se necessário realizar uma breve digressão histórica no universo das decisões anteriores do STF sobre o tema para […]Leia Mais

A decisão de soltar Lula foi correta?

A decisão de soltar Lula foi correta? O juiz da 12° Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, concedeu a liberdade ao ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, após a defesa impetrar ordem de habeas corpus com fundamento na mudança de posição do STF, que decidiu por 6×5 contra a prisão em 2° […]Leia Mais

Após decisão do STF, Lula deixa a prisão em Curitiba

Após decisão do STF, Lula deixa a prisão em Curitiba O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou preso durante um ano e 7 meses, acaba de deixar a prisão em Curitiba (PR). Lula foi beneficiado pela decisão do STF, que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade. Lula saiu da […]Leia Mais

Reflexões sobre o caso Triplex (parte 3): análise pormenorizada da condenação

Reflexões sobre o caso Triplex (parte 3): análise pormenorizada da condenação No caso Triplex é justamente esse cenário que se verifica: uma condenação consubstanciada exclusivamente em provas indiretas/indiciárias da efetiva propriedade do bem. A análise detida dos elementos probatórios citados na decisão colegiada do TRF-4 indica claramente que não há qualquer elemento robusto capaz de […]Leia Mais

Reflexões sobre o caso Triplex (parte 2): provas indiretas e presunções judiciais

Reflexões sobre o caso Triplex (parte 2): provas indiretas e presunções judiciais E é neste cenário extremamente complexo que fora exposto no texto anterior (clique aqui) que se insere a questão das provas indiretas. Junte todos estes elementos com um ordenamento jurídico com sistema processual penal de matriz inquisitorial (COUTINHO, 1998), adicione uma economia fragilizada […]Leia Mais

Reflexões sobre o caso Triplex (Parte 1): salvacionismo penal e crimes de colarinho branco

Reflexões sobre o caso Triplex: salvacionismo penal e crimes de colarinho branco Nessa coluna especial, trataremos da questão (in)suficiência da utilização de provas indiretas para condenação penal do ex-presidente Lula no caso triplex. Nesse primeiro texto introduziremos a temática das provas indiretas a partir da análise dos principais diplomas legais utilizados no combate aos crimes […]Leia Mais

Utilização de provas ilícitas pela defesa e o caso Lula

Utilização de provas ilícitas pela defesa e o caso Lula Conforme notório conhecimento cotidiano, operações policiais e condenações judiciárias têm sido comprometidas e expostas à demasiadas críticas perante os meios jornalísticos, boquejando vazamentos de mensagens de textos trocadas pelos integrantes do “jogo processual”. Referimo-nos a apelidada “vaza-jato”, alcunha atribuída a operação lava jato, a qual […]Leia Mais