A maconha do vizinho está me incomodando, o que devo fazer? Morar em condomínio tem as suas vantagens e desvantagens, sendo que a principal dificuldade é a de conseguir conviver em harmonia, respeitando os direitos e os deveres, tanto próprios quanto alheios. Nesse sentido, uma questão que tem se tornado cada vez mais frequente é […]Leia Mais
Magistrado permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho O juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª Vara Criminal de Uberlândia/MG, autorizou um casal a cultivar cannabis sativa de forma artesanal para fins medicinais para o tratamento do filho. De acordo com os laudos médicos, a criança com paralisia cerebral e síndrome […]Leia Mais
Proibicionismo e o uso da maconha Antes de questionar o porquê de descriminalizar o uso da maconha, é preciso indagar os motivos que levaram o uso da planta a ser criminalizado. A história nos revela que a proibição da maconha foi uma criminalização direta do povo preto, sendo preciso atentar-se à origem do proibicionismo, bem […]Leia Mais
Mulher com câncer consegue salvo-conduto para cultivar Cannabis sativa para tratamento Uma mulher com câncer de estômago conseguiu um salvo-conduto para garantir que não seja presa pela importação de sementes de Cannabis. A liminar em habeas corpus, que também garantiu à paciente o plantio, cultivo e extração de óleo e flores para fins medicinais, foi […]Leia Mais
Witzel anuncia que vai prender quem estiver fumando maconha na praia O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou nesta terça-feira (30) que usuários de drogas serão presos e levados à delegacia. Em síntese, a declaração ocorreu durante um evento no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na zona sul da cidade. Nas palavras do governador, […]Leia Mais
"A atual realidade legislativa apresenta considerável déficit na seara das novas tecnologias, especialmente das nanotecnologias, fazendo emergir situações que impõem desafios ao Direito"Leia Mais
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