• 20 de outubro de 2020

Cultivo de cannabis e as recentes decisões do STJ sobre a inviolabilidade do domicílio

Cultivo de cannabis e as recentes decisões do STJ sobre a inviolabilidade do domicílio O cultivo de plantas psicotrópicas destinadas à preparação de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica, ainda que para fins terapêuticos, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, pode configurar, em tese, o crime previsto […]Leia Mais

STJ define competência para viabilizar, para fins medicinais, o cultivo da Cannabis (maconha)

STJ define competência para viabilizar, para fins medicinais, o cultivo da Cannabis (maconha) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que compete à Justiça Estadual o pedido de habeas corpus preventivo para viabilizar, para fins medicinais, o cultivo, uso, porte e produção artesanal da Cannabis (maconha), bem como porte em outra unidade da federação, quando não […]Leia Mais

Magistrado permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho

Magistrado permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho O juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª Vara Criminal de Uberlândia/MG, autorizou um casal a cultivar cannabis sativa de forma artesanal para fins medicinais para o tratamento do filho. De acordo com os laudos médicos, a criança com paralisia cerebral e síndrome […]Leia Mais

Proibicionismo e o uso da maconha

Proibicionismo e o uso da maconha Antes de questionar o porquê de descriminalizar o uso da maconha, é preciso indagar os motivos que levaram o uso da planta a ser criminalizado. A história nos revela que a proibição da maconha foi uma criminalização direta do povo preto, sendo preciso atentar-se à origem do proibicionismo, bem […]Leia Mais

Mulher com câncer consegue salvo-conduto para cultivar Cannabis sativa para tratamento

Mulher com câncer consegue salvo-conduto para cultivar Cannabis sativa para tratamento Uma mulher com câncer de estômago conseguiu um salvo-conduto para garantir que não seja presa pela importação de sementes de Cannabis. A liminar em habeas corpus, que também garantiu à paciente o plantio, cultivo e extração de óleo e flores para fins medicinais, foi […]Leia Mais

Witzel anuncia que vai prender quem estiver fumando maconha na praia

Witzel anuncia que vai prender quem estiver fumando maconha na praia O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou nesta terça-feira (30) que usuários de drogas serão presos e levados à delegacia. Em síntese, a declaração ocorreu durante um evento no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na zona sul da cidade. Nas palavras do governador, […]Leia Mais