• 29 de outubro de 2020

TJ/SP: desembargador chama juiz de “infantil” e critica decisão de 1º grau: “paspalhice política”

TJ/SP: desembargador chama juiz de “infantil” e critica decisão de 1º grau: “paspalhice política” O desembargador Andrade Neto, da 30ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, resolveu aproveitar trechos de seu despacho no processo nº 2252347-31.2019.8.26.0000 para dar uma bronca no magistrado de 1º grau Maurício Simões de Almeida Botelho Silva. O caso O juiz […]Leia Mais

Magistrado aplica perdão judicial a réu que sofreu acidente grave

Magistrado aplica perdão judicial a réu que sofreu acidente grave O magistrado Paulo Bueno de Azevedo, da 1ª Vara Federal de Assis (SP), absolveu um réu acusado do crime de descaminho e que, alguns anos após a ocorrência dos acontecimentos, foi vítima de um grave acidente que o deixou paraplégico. Na decisão, o julgador citou o […]Leia Mais

STJ: juiz pode determinar produção de provas ex officio, desde que de forma complementar

STJ: juiz pode determinar produção de provas ex officio, desde que de forma complementar A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu ser possível que o magistrado, na fase processual, determine a produção de provas ex officio, desde que de forma complementar à atividade probatória das partes. A decisão, lavrada no âmbito […]Leia Mais

A coragem para alegar nulidades: vale a pena discordar do Juiz?

A coragem para alegar nulidades: vale a pena discordar do Juiz? No papel (nas peças processuais), a alegação de teses defensivas não depende de muita coragem. Por outro lado, durante uma audiência ou um júri, assim como nas sessões dos Tribunais, a interrupção dos Magistrados para apontar alguma ilegalidade depende de uma boa dose de […]Leia Mais

Não julgueis

"Julgamento. Essa é a nossa lida, essa é a nossa vida. Acusamos, defendemos, opinamos, e todos os áudios, vídeos e textos reunidos num “caderno” acabam sobre a mesa do Magistrado, para... julgar"Leia Mais