maioridade penal

"Em maio de 2015, a morte de um médico ciclista na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal. Infelizmente, como de costume em todo contexto de criminalidade, se buscou um…

"Devemos refletir como sociedade, pois a falha com os jovens, sendo do Estado, também é nossa. E é por meio da efetivação das garantias a eles destinadas e da promoção de políticas públicas eficientes que seremos capazes de salvá-los..."

"não serei o sopro do dragão do atual processo legislativo sobre a PEC 171, que age como um Leviatã, acima do bem e do mal, que cada vez mais se fortalece, e agora comendo criancinhas (discurso antissocialista)."

"inegável que a segunda sessão se consubstanciou em uma manobra política, verdadeiro golpe, jeitinho na pior acepção da palavra; mas aplaudida por essa mesma população. Em outras palavras, para o recrudescimento penal, tudo é válido"

"enquanto o Estatuto da Criança e do Adolescente prega o sistema da proteção integral, na sua contramão a alteração constitucional elaborada se olvida dessa instituição e procura jogar jovens desassistidos e desafortunados, sem cultura e…

Por Redação Resistir é preciso! Diante da iminência da votação do(s) projeto(s) que almejam a redução da maioridade penal, notadamente a PEC 171/1993, colher mais argumentos contrários não só é necessário; é um imperativo. Por isso, dando…

Por RedaçãoNo dia 31 de março de 2015 a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados decidiu pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional n.º 171/1993 a qual aguarda votação naquela casa legislativa. Afora…