• 24 de outubro de 2020

Erro médico e responsabilidade penal

Erro médico e responsabilidade penal O médico ao exercer o seu ofício está, como em toda profissão formal, submetido a um conjunto de normas que elucidam quais são os princípios basilares da sua atividade, bem como os direitos e deveres do profissional. O Código de Ética Médica, por exemplo, contém as normas que devem ser […]Leia Mais

O médico e o monstro

O médico e o monstro Desde a escola clássica de Beccaria, passando por Lombroso e Freud, muitos pensadores se voltaram para a grande questão: o que leva um homem qualquer a cometer um crime? Em ‘O médico e o monstro’, Robert Louis Stevenson se debruça sobre a questão da dualidade do bem e do mal, […]Leia Mais

Imposição de condições para o atendimento médico hospitalar emergencial é crime

Imposição de condições para o atendimento médico hospitalar emergencial é crime A garantia de atendimento médico em meio à crise de saúde enfrentada atualmente é uma manifestação dos Direitos Humanos. Por isso o respeito aos médicos, enfermeiros e profissionais da saúde é essencial, mais ainda, aproximação destes aos pacientes deve ser a mais direta possível […]Leia Mais

A falta médica disciplinar e a prescrição da pretensão punitiva

A falta médica disciplinar e a prescrição da pretensão punitiva Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o dies a quo da prescrição da pretensão punitiva de profissional liberal em decorrência de falta disciplinar inicia-se com a verificação do fato pela entidade competente – Conselho Regional de Medicina (Resp 1.653.646, julgado em 13/3/2018. Relator: Min. Herman […]Leia Mais

Teses sobre homicídio (parte 12)

"Se a equipe, comandada por aquele médico experiente, trabalhador, inteligente e consciente de suas escolhas e atitudes, resolve internar o jovem baleado no leito do idoso moribundo, 'desligando aparelhos'... (e este morre!)... terá/terão cometido homicídio?"Leia Mais