• 22 de janeiro de 2020

Prisão preventiva tem que fundamentar!

"um dos conceitos mais amplos constantes no procedimento cautelar, a detenção baseada na garantia da ordem pública abre um leque gigantesco de possibilidades para prender preventivamente o imputado, dada a sua amplitude conceitual..."Leia Mais

Cada macaco (que fique preso) em seu galho!

"a maior mudança quanto à primazia à liberdade veio oficializada na edição da Lei nº 12.403/2011, que alterou substancialmente as possibilidades de prisão provisória, restringindo as hipóteses de seu cabimento e criando medidas cautelares outras diversas da privação da liberdade..."Leia Mais

O ponto de equilíbrio das prisões

"O equilíbrio entre a brandura e o abuso de decretos prisionais é regido pelo princípio da proporcionalidade. Trata-se do instituto que obriga o juiz a prolatar uma decisão harmônica entre a gravidade da medida (adequação) e a sua necessidade de imposição, resguardando a incidência cautelar somente quando realmente necessária..."Leia Mais

Resenha – “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” (2. ed), de Thiago M. Minagé

Por Redação A privação da liberdade de uma pessoa parece seduzir e passar uma sensação de segurança, aparentemente resolvendo problemas sociais e de política criminal. Ledo engano. O tema Prisões e Medidas Cautelares de certo é altamente controvertido e carente de pacificidade no entendimento de sua aplicabilidade em conformidade com os parâmetros constitucionais estabelecidos desde 1988. […]Leia Mais