• 1 de outubro de 2020

Câmeras que condenam

Câmeras que condenam Todos os dias saio em defesa dos Direitos Fundamentais daqueles que me outorgam o maior presente que um advogado pode receber, que é a confiança na assinatura da procuração. E dentre esses Direitos, coloco um como sendo o principal deles: a presunção de inocência, princípio basilar de um Estado Democrático de Direito. […]Leia Mais

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri A Constituição Federal determina em seu art. 5º, LVII: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Tal dispositivo refere-se ao princípio da presunção de inocência do indivíduo, devendo-lhe ser atribuído o pressuposto da inocência durante todo o trâmite processual […]Leia Mais

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. O assunto, embora não seja de todo atual, vem à baila notadamente pela pressão popular e midiática exercida sobre o judiciário em casos de maior […]Leia Mais

A influência do sistema midiático nas decisões judiciais

A influência do sistema midiático nas decisões judiciais No Direito brasileiro, o magistrado pauta suas decisões nas provas trazidas pelas partes que buscam comprovar os fatos discutidos no processo, e seu exercício se baseia na reconstrução da história alegada, que será buscada dentro do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, e não a todo […]Leia Mais

Mídia e Tribunal do Júri

Mídia e Tribunal do Júri A capacidade de interferência da mídia nos julgamentos criminais já é uma realidade, há tempos, bem conhecida da Criminologia. Mas na nossa “Era da Informação” tomou proporções nunca antes vista, a tal ponto de ser extremamente difícil garantir a imparcialidade do juiz em casos com grande cobertura e influência midiática. […]Leia Mais

O (des)serviço da mídia no processo penal

O (des)serviço da mídia no processo penal Vivemos ultimamente em um colapso midiático, onde, por algumas curtidas em rede social, por monetização em canais da internet, a mídia esquece a ética, bem como faz pouco caso da legislação vigente, usando sempre a mesma frase, “é a liberdade de imprensa”. Pois bem, como disse o filósofo […]Leia Mais