• 6 de junho de 2020

O juiz das garantias é aplicável na Justiça Militar?

O juiz das garantias é aplicável na Justiça Militar? É comum o legislador esquecer o Código de Processo Penal Militar em suas alterações legislativas, como ocorreu com a Lei 11.719/2008 e com a importante alteração da Lei 12.403/2011. Não foi diferente com a Lei 13.964/2019, em que trouxe ao processo penal comum grandes inovações como […]Leia Mais

A desclassificação do crime de extravio de armamento para a figura do peculato culposo

A desclassificação do crime de extravio de armamento para a figura do peculato culposo Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana iremos abordar uma temática muito interessante relacionada a crimes militares. Trata-se da possibilidade de desclassificar eventual acusação pelo crime previsto no artigo 265 (extravio de armamento) para a conduta de peculato culposo, fato […]Leia Mais

Drones: usos e abusos

"A era dos drones traz consigo tempos difíceis. Se antigamente um dos principais objetivos das disputas consistia na conquista de territórios, a guerra tecnológica de hoje se contenta com a eliminação pura e simples de indivíduos"Leia Mais