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Ministro Barroso
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
4 de novembro de 2022
STF: gravidade do crime e periculosidade do agente justificam a prisão preventiva
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4 de novembro de 2022
STF: na tentativa, a redução da pena será inversamente proporcional à maior proximidade do resultado almejado
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4 de novembro de 2022
STF: vetoriais desfavoráveis justificam a fixação da pena-base em patamar acima do mínimo legal
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Priscila Gonzalez Cuozzo
31 de outubro de 2022
STF: crime de sabotagem previsto no art. 359-R do CP requer finalidade específica
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