ministro joão otávio de noronha

Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo20 de novembro de 2022

STJ: inviável a substituição da PPL por PRD quando o réu é reincidente por roubo doloso
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo20 de novembro de 2022

STJ: a figura do amicus curiae é aplicável, por analogia, ao processo penal
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo20 de novembro de 2022

STJ: é inadmissível excesso de linguagem na fase instrutória do júri quanto à afirmação da certeza da autoria
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo16 de novembro de 2022

STJ: trauma da vítima justifica a exasperação da pena-base
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo8 de novembro de 2022

STJ define diretrizes sobre a exasperação da pena-base na fração de 1/6
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo8 de novembro de 2022

STJ define requisitos para reconhecimento do tráfico privilegiado
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo4 de novembro de 2022

STJ: juiz não pode valorar o vetor ‘quantidade/nocividade de droga’ para afastar o tráfico privilegiado
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo4 de novembro de 2022

STJ: natureza das drogas apreendidas pode ser utilizada para afastamento da diminuição
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo4 de novembro de 2022

STJ: o cálculo da pena é passível de revisão em HC somente nos casos de notória ilegalidade
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo4 de novembro de 2022

STJ: o desemprego não implica presunção de dedicação à narcotraficância
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo12 de setembro de 2022

STJ concede liberdade a homem preso com 200kg de maconha
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