ministro schietti cruz

STJ estabelece novos contornos sobre o crime de tráfico de drogasA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide a causa de aumento de pena prevista no inciso III do art. 40 da Lei n. 11.343/2006 em caso de…

STJ: assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal) pode ser caracterizado no caso de…