moro

A aplicação retroativa das normas processuais na "Lei Anticrime" A lei 13.964/19, equivocadamente chamada de “Lei Anticrime”, nos trouxe inúmeras alterações na legislação penal, onde aqui, iremos tratar do momento de aplicação das novas…

Lei Anticrime e seus reflexos no delito de roubo A Lei n. 13.964/19, conhecida como “Pacote Anticrime”, trouxe diversas alterações no âmbito do direito penal, processo penal e execução penal. Em especial, dentre estas modificações, o…

O que a “Mãos Limpas” poderia ter ensinado a Moro sobre o Direito Penal do Inimigo O dia de hoje (24/04/2020) está historicamente marcado pela saída de Sérgio Moro do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pedido. Moro,…

Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram portaria para combater a pandemia de…

O que muda na progressão de regime com a Lei Anticrime Com a entrada em vigor da Lei 13.964/2019, o artigo 112 da Lei de Execução Penal passou a ter critérios diferenciados para a progressão da pena. A partir de agora, para a progressão…

Reflexões sobre o caso Triplex: salvacionismo penal e crimes de colarinho branco Nessa coluna especial, trataremos da questão (in)suficiência da utilização de provas indiretas para condenação penal do ex-presidente Lula no caso triplex.…

A Quimera de Moro e o delinquente habitual no projeto anticrime Quimera, na mitologia grega, é um animal feroz, um híbrido que cospe fogo, formado pela improvável fusão de uma cabra e um leão. A junção também é inusitada por conta da…

Análise técnica da anulação da sentença de Moro no caso Bendini Como se sabe, na terça feira da semana passada, a Segunda Turma do STF anulou a condenação prolatada pelo ex -juiz de piso e, agora, Ministro da Justiça Sérgio Moro, que…

Caso Moro-Dallagnol e a necessária preservação da credibilidade da Justiça Um pequeno texto para reflexão dos colegas. Não podemos nos afastar desta questão que reputo, com segurança, é de extrema relevância para o bom desempenho da…

Fim inglório da Lava Jato? Reportagem da Intercept Brasil, mídia independente que tem como um dos editores o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, atualmente radicado no país, trouxe uma série de matérias a respeito de mensagens do…

Caso Moro-Dallagnol: em tempos de Telegram, é necessário voltar ao início de tudo A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é um marco na história dos direitos fundamentais brasileiros. Após um período de regime militar,…

O caso Moro/Dallagnol e o clamor dos punitivistas por garantias Os operadores jurídicos do Direito Penal podem ser divididos em duas categorias muito genéricas: os punitivistas e os garantistas. Em termos também muito genéricos, podemos…

Moro e Dallagnol: um “casamento” a ser contestado Há muito tempo venho levantando em sustentações orais perante os tribunais o que carinhosamente apelidei de “casamento” entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, na figura dos…

Caso Moro-Dallagnol: a chance de ouro do sistema acusatório Na noite de domingo, 9 de junho, o Brasil foi surpreendido pela reportagem veiculada pelo site The Intercept Brasil dando conta de um reprovável, ilegal, inconstitucional, mas…

"Vivemos hoje uma época que o populismo usa toga. Não é a toda que ele clama por apoio popular para suas decisões judiciais. Além disso, é possível perceber o messianismo que a figura do magistrado representa quando manifestantes..."