• 14 de agosto de 2020

O Ministério Público pode impetrar habeas corpus em favor do réu? 

O Ministério Público pode impetrar habeas corpus em favor do réu?  Diferentemente do que a realidade prática frequentemente insiste em escancarar, o papel constitucionalmente atribuído ao Ministério Público vai muito além de ser uma mera “fábrica de denúncias”, muitas vezes ilegais e descabidas.  O Texto Magno é claro ao conferir ao MP a incumbência de […]Leia Mais

A escalada do autoritarismo

A escalada do autoritarismo – Eu podia mandar le prender. – Podia, coronel. Podia também mandar me enforcar. Mas não manda nem uma coisa nem outra. – Quem foi que lhe disse? – Vosmecê não manda me prender porque não tem motivos para isso. Não se prende um homem de bem por um dá cá […]Leia Mais