Juíza federal critica petição de 477 páginas do MPF: “estratégia desleal” A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, criticou uma petição apresentada pelo Ministério Público Federal por conta do número de páginas. Ao analisar a peça, a magistrada referiu que “muitos livros de direito administrativo […]Leia Mais
O Ministério Público deve defender a ordem jurídica com absoluta imparcialidade? Nas últimas semanas o jornal ‘The intercept Brasil’ divulgou diversas conversas envolvendo o ex-juiz federal Sergio Moro e os procuradores da operação Lava Jato. Diversos juristas fundamentaram que o ex-juiz Sergio Moro teria atua de forma imparcial, ferindo o sistema acusatório, adotado pelo Brasil. […]Leia Mais
Segundo MPF, é comum que os juízes cobrem agilidade de procuradores Foram divulgadas hoje (05) novas supostas conversas entre procuradores da “lava jato” e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. De acordo com a reportagem da revista Veja, Moro cobrou o procurador Deltan Dallagnol sobre a ausência de documento importante para […]Leia Mais
"Em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, o Procurador da República Deltan Dallagnol, ao debater o PL 4850/16, reforçou o seu entendimento quanto à importância da obtenção de delações com sujeitos presos..."Leia Mais
"Para finalizar o debate sobre a 3ª Medida contra a Corrupção, cujo Anteprojeto traz normas que aumentam o preceito secundário com relação a alguns crimes contra a Administração Pública, bem assim eleva certas condutas à categoria de hediondo..."Leia Mais
"Outra proposta contida na terceira das '10 Medidas contra a Corrupção', além do caráter de hediondo, conforme tratado na semana passada, cuida da elevação das penas privativas de liberdade para diversos delitos que envolvem ato de corrupção..."Leia Mais
"Ontem foi o Dia Internacional Contra a Corrupção, o que já seria um bom motivo para escrever sobre o combate a esse grave mal que assola nossa sociedade. No entanto, a indecência no trato do dinheiro público e a estrondosa repercussão dos escândalos recentes, de proporções inéditas..."Leia Mais
"hoje e aqui, inicia-se o debate sobre as '10 Medidas Contra a Corrupção'. Sabe-se que muitos vêm opinando, criticando, expurgando, elogiando, sem ao menos ler o conteúdo legislativo de cada medida que foi elaborada e sua respectiva justificativa..."Leia Mais
Por Redação O MPF promoverá no dia 3 de dezembro, das 14h às 17h, o minicurso “Recursos no Processo Penal: uma (re)leitura pelas categorias próprias do processo penal”. Ministrado pelo Mestre em Ciências Criminais Tiago Castilhos, o treinamento ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, […]Leia Mais
Por Redação O Ministério Público Federal promoverá, no dia 08/10/2015, das 13h30min às 17h, o minicurso “Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial”, ministrado pelo mestre em Ciências Criminais Vinícius Vasconcelos. O treinamento ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto […]Leia Mais
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