• 29 de outubro de 2020

Juíza federal critica petição de 477 páginas do MPF: “estratégia desleal”

Juíza federal critica petição de 477 páginas do MPF: “estratégia desleal” A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, criticou uma petição apresentada pelo Ministério Público Federal por conta do número de páginas. Ao analisar a peça, a magistrada referiu que “muitos livros de direito administrativo […]Leia Mais

O Ministério Público deve defender a ordem jurídica com absoluta imparcialidade?

O Ministério Público deve defender a ordem jurídica com absoluta imparcialidade? Nas últimas semanas o jornal ‘The intercept Brasil’ divulgou diversas conversas envolvendo o ex-juiz federal Sergio Moro e os procuradores da operação Lava Jato. Diversos juristas fundamentaram que o ex-juiz Sergio Moro teria atua de forma imparcial, ferindo o sistema acusatório, adotado pelo Brasil. […]Leia Mais

Segundo MPF, é comum que os juízes cobrem agilidade de procuradores

Segundo MPF, é comum que os juízes cobrem agilidade de procuradores Foram divulgadas hoje (05) novas supostas conversas entre procuradores da “lava jato” e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. De acordo com a reportagem da revista Veja, Moro cobrou o procurador Deltan Dallagnol sobre a ausência de documento importante para […]Leia Mais

Corrupção: vale tudo para combatê-la?

"Ontem foi o Dia Internacional Contra a Corrupção, o que já seria um bom motivo para escrever sobre o combate a esse grave mal que assola nossa sociedade. No entanto, a indecência no trato do dinheiro público e a estrondosa repercussão dos escândalos recentes, de proporções inéditas..."Leia Mais

Oportunidade: minicurso “Recursos no Processo Penal”

Por Redação O MPF promoverá no dia 3 de dezembro, das 14h às 17h, o minicurso “Recursos no Processo Penal: uma (re)leitura pelas categorias próprias do processo penal”. Ministrado pelo Mestre em Ciências Criminais Tiago Castilhos, o treinamento ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, […]Leia Mais

Oportunidade: minicurso “Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial”

  Por Redação O Ministério Público Federal promoverá, no dia 08/10/2015, das 13h30min às 17h, o minicurso “Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial”, ministrado pelo mestre em Ciências Criminais Vinícius Vasconcelos. O treinamento ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto […]Leia Mais