• 26 de novembro de 2020

Projeto de lei cria normas para combater a violência política contra mulheres

Projeto de lei cria normas para combater a violência política contra mulheres Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. A proposta, apresentada pela deputada Margarete Coelho (PP/PI) e outros parlamentares, define violência política como sendo qualquer […]Leia Mais

Meu corpo, mas quem impõe as regras é o Estado

Meu corpo, mas quem impõe as regras é o Estado Por Camila Mattos Simões e Naiane Valéria de Souza Do crime de estupro de vulnerável ocorrido município de São Mateus, localizado no Estado do Espírito Santo, amplamente divulgado por todos meios de comunicação, convidamos você para iniciar um debate sobre o aborto. É sabido que o […]Leia Mais

Acesse agora ELAS 360º: o maior curso online e gratuito de Ciências Criminais ministrado por mulheres

Acesse agora ELAS 360º: o maior curso online e gratuito de Ciências Criminais ministrado por mulheres Acesse agora o ELAS 360º, o maior curso online e gratuito de Ciências Criminais ministrado inteiramente por mulheres. O projeto, coordenado por Daniela Dora Eilberg, Laura Gigante Albuquerque e Maria Eduarda Azambuja Amaral, é uma construção coletiva formada por […]Leia Mais

A crise decorrente da pandemia está afetando drasticamente as mulheres

A crise decorrente da pandemia está afetando drasticamente as mulheres No atual cenário mundial – em decorrência da pandemia da COVID-19 –, a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez inúmeras recomendações com o intuito de reduzir a propagação do vírus, dentre elas, o isolamento social, o qual resultou em uma maior probabilidade de riscos emocionais […]Leia Mais

Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial

Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6278/2019, que altera a Lei 10.826/03 para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres. A proposta, apresentada pelo deputado Sanderson (PSL/RS), em 04/12/2019, possui a seguinte justificação: Trata-se de […]Leia Mais

Sentenças morais e não judiciais

Sentenças morais e não judiciais Cada vez mais, juízes e MP colocam a própria opinião ao invés da doutrina em sentenças e cotas ministeriais. Recentemente causou repercussão negativa a decisão de uma juíza que, ao negar procedência a uma ação civil pública, movida pelo MP em desfavor de um universitário que liderou um “trote” com […]Leia Mais

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Segundo o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo com aproximadamente 40 mil mulheres brasileiras vivendo hoje atrás das grades. Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam, portanto, […]Leia Mais

Uma homenagem às novas Advogadas Criminalistas

Uma homenagem às novas Advogadas Criminalistas Ela acorda bem cedo, espreguiça-se na cama, mais um dia… Dá ordem às coisas como pode e sai. No carro, pensamentos desordenados e a preocupação em dar conta de tudo. A placa da porta do escritório indica seu nome bem diante dos olhos. Logo abaixo – Advogada Criminalista, como […]Leia Mais