• 29 de maio de 2020

Delação premiada: doce ou travessura?

"Esta coluna é inaugurada no final de semana de Halloween (Dia das Bruxas) cuja principal atividade é a brincadeira 'trick-or-treat' ('doce ou travessura'): se as pessoas responderem 'doce', é porque darão guloseimas às crianças; se disserem 'travessura', as crianças assustam todos com fantasias..."Leia Mais

Doping e o Direito Penal: algumas reflexões

'Não é novidade que nossas autoridades têm frequentemente buscado a solução dos problemas sociais pela criação de novas leis, o que, muitas vezes, mostra-se equivocado porque o problema não reside na existência ou não de leis, mas na concretização de direitos já existentes..."Leia Mais