• 1 de dezembro de 2020

É possível impetrar habeas corpus para animais?

É possível impetrar habeas corpus para animais? […] o sacrifício de animais representa um ciclo in genere já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização, por isso havendo passar por rígido controle do Judiciário, em qualquer caso afigurando-se tolerável somente em casos excepcionalíssimos, depois de frustrâneas todas as alternativas de caráter […]Leia Mais